A Amazônia Legal: a cobiça internacional pelos seus recursos naturais e a ameaça à soberania brasileira na região

• Autor(a) principal: Batista, Fabio Luiz Pereira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845283
• topic: Amazônia Legal; Programa Calha Norte; Lei de Regularização Fundiária; Defesa Nacional; Planejamento estratégico de defesa

O objetivo deste trabalho é analisar as intervenções internacionais, realizadas pelos Estados do Eixo de Poder, dentro da Amazônia Legal, motivadas por interesses econômicos, porém disfarçadas em interesses ambientais e de apoio humanitário, e a consequente ameaça que tais interferências têm causado à soberania brasileira na região. Verifica-se que essas atuações estrangeiras na Amazônia brasileira ocorrem, principalmente, por Organizações Não Governamentais (ONG) e missões religiosas. É apresentado que autoridades internacionais, com o argumento de defesa do meio ambiente, já se expressaram alegando que a Amazônia pertence a toda a humanidade e que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia. O presente estudo analisa, também, algumas medidas estratégicas aprovadas pelo governo brasileiro, entre elas a Estratégia Nacional de Defesa, o Programa Calha Norte e a Lei de Regularização Fundiária, para verificar como cada uma delas contribui no processo de defesa desse território e na proteção das fronteiras com os Estados sul-americanos, a fim de ajudarem na manutenção da soberania brasileira, na Amazônia, fazendo frente aos problemas causados pela cobiça internacional na região. As demarcações das terras indígenas, principalmente para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, representam as maiores ameaças à soberania brasileira, porque facilitam a entrada e a permanência de estrangeiros atuando dentro delas. Além disso, aumentam os vazios demográficos na região amazônica, reduzindo a presença do Estado nessas regiões, o que facilita a proliferação de crimes ambientais e a ocorrência de explorações ilegais das reservas minerais. Assim, ao término desta pesquisa, conclui-se que a soberania do Brasil está ameaçada devido à cobiça internacional pelos recursos naturais da Amazônia Legal, uma vez que, atuando no interior deste território, acabam disputando poder com o Estado brasileiro, pela exploração dessas riquezas.