A Nova geopolítica do petróleo e seus reflexos na segurança marítima nas águas jurisdicionais brasileiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Cláudia Pio Borges Mariano da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845187
Resumo: A exploração offshore do petróleo na região do Pré-sal alterou a inserção do Brasil na geopolítica do petróleo, uma vez que o País passou da décima segunda posição no ranking de países produtores de petróleo em 2008, para a décima posição em 2019, repercutindo na Marinha do Brasil, em sua atribuição de Autoridade Marítima brasileira, especificamente no que se refere à segurança marítima nas águas jurisdicionais brasileiras. A importância do petróleo como insumo estratégico, capaz de alavancar a riqueza do país e projetar poder no cenário mundial e ainda, a relevância da exploração daquele recurso sob condições adequadas de segurança da navegação motivaram o desenvolvimento da pesquisa, cujo objeto é a análise dos impactos da geopolítica do petróleo após a exploração das reservas do Pré-sal na segurança da navegação na região. O problema em questão é a manutenção da segurança da navegação após o crescimento esperado do tráfego, em função da intensificação da exploração de petróleo na região do Pré-sal. A proposição é a de quantificar os impactos gerados na segurança da navegação por meio da análise das quantidades de acidentes e fatos da navegação, buscando identificar oportunidades de promover ações interagências, visto que as empresas de navegação de apoio marítimo também se submetem à regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Foram estabelecidos três objetivos intermediários relacionados à proposição e objetivo traçados: compreender a inserção brasileira na geopolítica do petróleo após a exploração das reservas do Pré-sal, identificar seus impactos na segurança da navegação e analisar os requisitos de segurança exigidos no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A metodologia aplicada contemplou pesquisas bibliográficas sobre a geopolítica do petróleo e segurança marítima, particularmente, sobre a segurança da navegação, incluindo as legislações e normas pertinentes da Marinha do Brasil e das agências reguladoras, análises de dados estatísticos da indústria petrolífera e dos acidentes e fatos da navegação e pesquisa de campo com os titulares das Capitanias e da Diretoria de Portos e Costas. A realização de operações interagências é uma das diretrizes do Ministério da Defesa que demonstra aderência e aplicação na manutenção da segurança da navegação nas águas jurisdicionais brasileiras
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A importância do petróleo como insumo estratégico, capaz de alavancar a riqueza do país e projetar poder no cenário mundial e ainda, a relevância da exploração daquele recurso sob condições adequadas de segurança da navegação motivaram o desenvolvimento da pesquisa, cujo objeto é a análise dos impactos da geopolítica do petróleo após a exploração das reservas do Pré-sal na segurança da navegação na região. O problema em questão é a manutenção da segurança da navegação após o crescimento esperado do tráfego, em função da intensificação da exploração de petróleo na região do Pré-sal. A proposição é a de quantificar os impactos gerados na segurança da navegação por meio da análise das quantidades de acidentes e fatos da navegação, buscando identificar oportunidades de promover ações interagências, visto que as empresas de navegação de apoio marítimo também se submetem à regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Foram estabelecidos três objetivos intermediários relacionados à proposição e objetivo traçados: compreender a inserção brasileira na geopolítica do petróleo após a exploração das reservas do Pré-sal, identificar seus impactos na segurança da navegação e analisar os requisitos de segurança exigidos no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A metodologia aplicada contemplou pesquisas bibliográficas sobre a geopolítica do petróleo e segurança marítima, particularmente, sobre a segurança da navegação, incluindo as legislações e normas pertinentes da Marinha do Brasil e das agências reguladoras, análises de dados estatísticos da indústria petrolífera e dos acidentes e fatos da navegação e pesquisa de campo com os titulares das Capitanias e da Diretoria de Portos e Costas. A realização de operações interagências é uma das diretrizes do Ministério da Defesa que demonstra aderência e aplicação na manutenção da segurança da navegação nas águas jurisdicionais brasileirasOffshore oil exploration in the Pre-salt area has moved Brazil from the twelfth position, in 2008, up to the tenth in 2019, in the ranking of oil-producing countries. The country's new position in the world's oil geopolitics has impacted the Brazilian Navy, the Brazilian Maritime Authority, especially concerning Brazilian jurisdictional waters' safety. The importance of oil as a strategic input capable of leveraging the country's wealth and projecting power on the world scenario, along with the relevance of its exploitation under adequate safety conditions, motivated the development of the research aimed at analyzing the impact of oil's geopolitics after Pre-salt oil reserves' exploitation over safety navigation in the region. The problem in question is the maintenance of safety navigation after an expected vessel traffic growth due to more intense oil exploitation in the Pre-salt area. The purpose is to measure the impact on safety navigation by analyzing data of accidents and navigation facts to identify opportunities to promote interagency action since maritime supporting companies are also subject to the regulation of the Agência Nacional de Transportes Aquaviários (National Agency of Waterways Transport, ANTAQ). Linked to the research's main aim and proposal, three intermediate objectives were established: understand the Brazilian insertion on oil's geopolitics after the Pre-salt oil reserves' exploitation, identify its impacts over safety navigation, and analyze the safety requirements established by the Agência Nacional de Transportes Aquaviários. The methodology covered bibliographic searches over oil's geopolitics and safety, including legislation and the Brazilian Navy and the regulatory agencies rules, data analysis of the oil industry and of the accidents e facts of navigation statistics and a survey carried out with the leaders of captaincies and the Diretoria de Portos e Costas. The realization of interagency operations is a guideline from the Ministry of Defense, demonstrating adherence and application to safety maintenance on the Brazilian jurisdictional watersporEscola de Guerra Naval (EGN)Projeto de monografia apresentado para o Curso de Política e Estratégia Marítimas, Escola de Guerra Naval - C-PEM 2020GeopolíticaGeopolítica - PetróleoSegurança Marítima - Marinha do BrasilAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQA Nova geopolítica do petróleo e seus reflexos na segurança marítima nas águas jurisdicionais brasileirasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MBORIGINALC-PEM 047 SCNS CLÁUDIA PIO BORGES MARIANO DA FONSECA - A NOVA GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO E SEUS REFLEXOS NA SEG. MARÍT. 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