A protecão marítima do comércio exterior de petróleo do Brasil petróleo do Brasil : desafios e oportunidades para a Marinha do Brasil

• Autor(a) principal: Quadros, Marcelo Maza
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846007
• topic: Geopolítica - Petróleo; Marinha do Brasil; Pirataria; Segurança marítima; Geopolítica

O petróleo é considerado um recurso estratégico pelos Estados, sendo capaz de contribuir fortemente na segurança energética e prosperidade de um país. A tendência para os próximos 30 anos é de que os países deverão manter grande dependência pelo petróleo, pois não existem, ainda, novos paradigmas tecnológicos e geopolíticos propícios a alterar essa realidade. A guerra na Ucrânia tornou evidente que a desejada transição energética não pode sobrepujar a segurança energética dos países, em um mundo onde petróleo e gás são responsáveis por mais da metade da demanda energética mundial. Favorecido por vantagens territoriais e geopolíticas, que outros países produtores não possuem, o Brasil poderá se reposicionar definitivamente na vanguarda da exploração pelo globo, como um grande produtor e exportador de hidrocarbonetos. Contudo, o crescente comércio exterior de petróleo do Brasil está em constante ameaça, pois em pleno século XXI, pode-se constatar a ocorrência de ataques de piratas e roubo armado contra navios petroleiros, em regiões como no Golfo da Guiné, sudeste da Ásia, Golfo de Áden e Mar do Caribe. Por outro lado, as companhias petrolíferas internacionais passam a se interessar por outras regiões de exploração offshore, menos conturbadas, como o Pré-sal no Brasil. Essa oportunidade contribui para a expansão da produção e das exportações de petróleo e gás natural pelo País que, até o presente momento, não registra atos de pirataria em seu litoral. Em ambos os casos, há de se reconhecer a necessidade imprescindível da Marinha do Brasil (MB) garantir a proteção marítima de navios e plataformas de petróleo contra esses ilícitos, afastando, inclusive, o risco de migração desses ataques para a Amazônia Azul®. Dessa forma, este estudo analisa o Programa das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT) e o Projeto de Obtenção dos Navios- Patrulha Oceânicos Brasileiros (NPaOc-BR), frente às ameaças à segurança marítima do tráfego mercante de interesse da indústria do petróleo brasileira; bem como identifica oportunidades para a MB captar recursos extraorçamentários, a fim de viabilizar a construção dos NPaOc-BR no curto prazo