Liberdade de expressão e a desinformação
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS |
Texto Completo: | http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14662 |
Resumo: | O presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade de expressão em doutrinas, na Constituição Federal/88, na Constituição Portuguesa 1979, na Constituição dos Estados Unidos da América e em tratados internacionais de direitos humanos. Também será analisado como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão a lidar com o tema desinformação e a liberdade de expressão. Objetiva-se, ao final, ponderar sobre a necessidade ou não de criação de nova lei que coíba a prática de desinformação. |
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Carvalho, Ricardo Felipe Portugal dePontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)Pretto, Renato Siqueira de2021-07-07T12:59:25Z2021-07-07T12:59:25Z2020-06-15http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14662O presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade de expressão em doutrinas, na Constituição Federal/88, na Constituição Portuguesa 1979, na Constituição dos Estados Unidos da América e em tratados internacionais de direitos humanos. Também será analisado como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão a lidar com o tema desinformação e a liberdade de expressão. Objetiva-se, ao final, ponderar sobre a necessidade ou não de criação de nova lei que coíba a prática de desinformação.porPontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)Direito ConstitucionalLiberdade de expressãoDesinformaçãoTribunais SuperioresLiberdade de expressão e a desinformaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINASinstname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)instacron:PUC_CAMPCentro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA)Não se aplicaOnlineDireitoLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-80http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/14662/2/license.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD52ORIGINALcchsa_direito_tcc_carvalho_rfp.pdfcchsa_direito_tcc_carvalho_rfp.pdfapplication/pdf803734http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/14662/1/cchsa_direito_tcc_carvalho_rfp.pdfd3604c6fe4707f091c008ae4f76307edMD51123456789/146622022-09-02 11:36:44.302oai:repositorio.sis.puc-campinas.edu.br:123456789/14662Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/oai/requestsbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.b||sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.bropendoar:48862022-09-02T14:36:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)false |
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