O fomento à agricultura familiar sustentável como estratégia de mitigação da insegurança alimentar no Brasil

• Autor(a) principal: Dellova, Bruna Martins Gomes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16959
• topic: Segurança Alimentar; Fome; Políticas Públicas

No início deste século, o Brasil era um dos países pioneiros em Combate à Fome, tendo sido premiado pela Organização das Nações Unidas por ter um dos mais importantes e integradores modelos de segurança alimentar, replicados em outros continentes. O Brasil conseguiu fazer com que menos de 1% de sua população estivesse exposta à insegurança alimentar e nutricional. No entanto, o Brasil voltou ao mapa da fome, sendo que, em 2020, registrou 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, mais do que o dobro do registrado em 2018. Em 2021, 9% da população brasileira passou fome. A incidência da fome é maior em casas chefiadas por mulheres e por negros, e naquelas onde a renda per capita é de meio a um salário mínimo. Nos lares chefiados por mulheres, existe insegurança alimentar em 11,1%, sendo que este número cai para 7,7% quando chefiados por homens. Pretos e pardos enfrentam insegurança alimentar em 10,7% das casas. A drástica redução da assistência a agricultores familiares, como por exemplo a suspensão de liberação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), demonstraram um efeito duplo sobre o aumento da pobreza e, consequentemente, da fome: além de deixar de produzir alimentos em suas lavouras, parte considerável desse contingente de desassistidos acabou migrando para centros urbanos em busca de postos de trabalho cada vez mais escassos. Na II Conferência de Agricultura Familiar do MERCOSUL Ampliado e do Encontro Latino-Americano e Caribenho da Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar, ocorrida no fim de 2022, mais de 200 representantes de governos, entidades multilaterais e organizações rurais da América Latina e Caribe concordaram em trabalhar juntos para promover melhorias para o mundo rural, o que incluiu o comprometimento com o desenvolvimento e implementação de agendas de políticas públicas que potencializem o papel fundamental de agricultores familiares na erradicação da fome e da pobreza e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, parece-nos fundamental a discussão e criação de uma política pública que efetivamente possibilite a aplicação da Meta 2.3 da Agenda 2030. Após a definição do tema de estudo, foi realizada uma revisão bibliográfica abrangente em base de dados, artigos científicos, livros e sites governamentais, com o objetivo de identificar e selecionar aqueles que deveriam ser incluídos na análise. A seleção foi baseada em critérios pré-definidos, sendo eles a relevância para o estudo, a qualidade da pesquisa e a metodologia utilizada. A agricultura familiar sustentável é uma abordagem importante para a produção de alimentos de maneira responsável e eficiente. Ela considera o uso racional dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade, o fortalecimento da economia local e a promoção da segurança alimentar. Além disso, a agricultura familiar sustentável também pode contribuir para a mitigação das mudanças climáticas e para a adaptação das comunidades rurais aos seus impactos. Investir em políticas e programas que incentivem e apoiem a adoção dessa prática pode trazer benefícios para os agricultores familiares, para o meio ambiente e para a sociedade como um todo.