A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ojuva, Leticia
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/17145
Resumo: Essa pesquisa apresenta uma análise quanto a natureza da responsabilidade civil das instituições bancárias frente a fraudes de terceiros, buscando discutir se a responsabilidade seguiria a linha da teoria subjetiva ou a objetiva, a extensão da responsabilidade. Foi realizado análises de casos concretos por meio de decisões jurisprudenciais, análise do ordenamento jurídico por meio do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assim como das próprias diretrizes do Banco Central do Brasil e a fundamentação de doutrinadores brasileiros. Após isso, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil das instituições bancárias obedece a teoria objetiva, com a responsabilização do dano material e moral das vítimas e a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações.
id PUC_CAMP-5_a7efe2d1b199d6d0dea1b64316bfc85a
oai_identifier_str oai:repositorio.sis.puc-campinas.edu.br:123456789/17145
network_acronym_str PUC_CAMP-5
network_name_str Repositório Institucional PUC-Campinas
repository_id_str
spelling A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidorThe civil liability of banking institutions for damages caused to consumersInstituição financeirafrauderesponsabilidade civilFinancial institutionfraudcivil responsibilityEssa pesquisa apresenta uma análise quanto a natureza da responsabilidade civil das instituições bancárias frente a fraudes de terceiros, buscando discutir se a responsabilidade seguiria a linha da teoria subjetiva ou a objetiva, a extensão da responsabilidade. Foi realizado análises de casos concretos por meio de decisões jurisprudenciais, análise do ordenamento jurídico por meio do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assim como das próprias diretrizes do Banco Central do Brasil e a fundamentação de doutrinadores brasileiros. Após isso, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil das instituições bancárias obedece a teoria objetiva, com a responsabilização do dano material e moral das vítimas e a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações.This research presents the result of the analysis about the character of a bank’s civil responsibility when a third part commits fraud. The main objetives of the essay are: to consider whether liability is subjective or objective, the extension of the damages. It has been done by studies of leading cases, legislations – Brazilian’s Civil Code and Code of Consumer Defense and Protection, for example – STJ’s precedents, Central Bank’s regulations, and also thesis of brazilian’s doctrinactors. In the end of the research, it was possible to identify the predominance of the objective’s theory, with a judicial condemnation of materials and morals damages and the preference by the application of the consumer’s law.Não recebi financiamentoPontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)Ferraz, Denis Paulo RochaPontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)Ojuva, Leticia2024-02-15T14:35:40Z2024-02-15T14:35:40Z2023-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttp://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/171456563222676292237porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional PUC-Campinasinstname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)instacron:PUC_CAMP2024-02-15T14:35:40Zoai:repositorio.sis.puc-campinas.edu.br:123456789/17145Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/oai/requestsbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.bropendoar:2024-02-15T14:35:40Repositório Institucional PUC-Campinas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)false
dc.title.none.fl_str_mv A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
The civil liability of banking institutions for damages caused to consumers
title A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
spellingShingle A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
Ojuva, Leticia
Instituição financeira
fraude
responsabilidade civil
Financial institution
fraud
civil responsibility
title_short A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
title_full A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
title_fullStr A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
title_full_unstemmed A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
title_sort A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
author Ojuva, Leticia
author_facet Ojuva, Leticia
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Ferraz, Denis Paulo Rocha
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
dc.contributor.author.fl_str_mv Ojuva, Leticia
dc.subject.por.fl_str_mv Instituição financeira
fraude
responsabilidade civil
Financial institution
fraud
civil responsibility
topic Instituição financeira
fraude
responsabilidade civil
Financial institution
fraud
civil responsibility
description Essa pesquisa apresenta uma análise quanto a natureza da responsabilidade civil das instituições bancárias frente a fraudes de terceiros, buscando discutir se a responsabilidade seguiria a linha da teoria subjetiva ou a objetiva, a extensão da responsabilidade. Foi realizado análises de casos concretos por meio de decisões jurisprudenciais, análise do ordenamento jurídico por meio do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assim como das próprias diretrizes do Banco Central do Brasil e a fundamentação de doutrinadores brasileiros. Após isso, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil das instituições bancárias obedece a teoria objetiva, com a responsabilização do dano material e moral das vítimas e a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-12-14
2024-02-15T14:35:40Z
2024-02-15T14:35:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/17145
6563222676292237
url http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/17145
identifier_str_mv 6563222676292237
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional PUC-Campinas
instname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)
instacron:PUC_CAMP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)
instacron_str PUC_CAMP
institution PUC_CAMP
reponame_str Repositório Institucional PUC-Campinas
collection Repositório Institucional PUC-Campinas
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional PUC-Campinas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)
repository.mail.fl_str_mv sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br
_version_ 1798415784214528000

Registros relacionados