Trabalhadores da educação básica: políticas de formação e (in)visibilidade no espaço escolar

• Autor(a) principal: Silva, Ruth Aparecida Viana da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4660
• topic: Políticas Educacionais. Trabalho e Educação. Trabalhadores em Educação. Funcionários de Escola. Políticas de Formação e Valorização; Educational Policies. Work and Education. Education Workers. School Officials. Training and Valorization Policies; Ciências Humanas: Educação

Esta investigação, filiada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, fundamenta-se em estudos teóricos sobre os trabalhadores da educação básica. À luz do materialismo histórico e dialético, elegeu como problema: Que concepções de trabalho e educação estão em disputa no percurso da consolidação das políticas de formação dos trabalhadores da educação básica - funcionários de escola? Na apreensão do problema, adotou-se a abordagem qualitativa de pesquisa, com análise documental e realização de entrevistas com a autora do projeto de lei originador da Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, com um assessor do Ministério da Educação no Programa Profuncionário, com quatro gestores do Instituto Federal de Goiás, com uma trabalhadora da educação que atuou na implementação do Programa em Goiás e com cinco tutores que atuaram em cursos do Profuncionário em Goiás. Quanto ao objetivo geral, qual seja, analisar as concepções sobre educação e trabalho no percurso da consolidação de políticas de formação para trabalhadores da educação básica, que conduziram aos objetivos específicos definidores dos quatro capítulos inter-relacionados que resultaram nesta tese. As contradições percebidas nas concepções de educação e trabalho permeiam as políticas de formação, valorização e construção identitária dos profissionais da educação na história - funcionários de escola, objeto de estudo desta pesquisa, revelaram-se geradoras da invisibilidade destes trabalhadores no espaço educativo. Elucidam-se aspectos sócio-históricos concernentes ao problema proposto e analisam-se os impactos da Lei nº 12.014/2009, que alterou o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inserindo, na categoria trabalhadores em educação, todos os profissionais que atuam no espaço educativo, desde que habilitados. Um marco possibilitador de novas lutas e conquistas por uma política nacional de formação para esta categoria. Nesse contexto, como primeira política de governo voltada para estes trabalhadores, o Profuncionário possibilitou a formação exigida para muitos trabalhadores no Brasil. Analisa-se como este programa se efetivou no Estado de Goiás, em oferta realizada pelo IFG em parceria com as secretarias de educação - estadual e municipais. Da análise dos dados, emergem considerações da proposta de formação inicial e continuada para os trabalhadores em educação - funcionários de escola: a) pautar-se no prescrito na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e normativas referentes à educação; b) reivindicar a realização do censo dos (as) profissionais da educação básica de outros segmentos que não os do magistério, conforme previsto na Estratégia 18.5 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024); c) delinear um perfil sociocultural e econômico dos trabalhadores, a fim de verificar demandas específicas na formação; d) inserir disciplina relativa ao letramento digital e inclusão tecnológica dos cursistas; e) promover eventos locais, estaduais, regionais e nacionais com os cursistas, para fortalecer a identidade destes trabalhadores no processo educativo. A pesquisa reafirma a contribuição de programas de Pós-Graduação em Educação no debate e construção teórica em prol de políticas de formação e valorização dos trabalhadores em educação - funcionários de escola, que contemplem as áreas de atuação destes trabalhadores no espaço escolar