Parcelamento do solo em Caturaí: município de pequeno porte da região metropolitana de Goiânia, Goiás

• Autor(a) principal: Silva, Daniela Divina da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5050
• topic: Parcelamento do solo; Políticas urbanas; Loteamentos clandestinos e irregulares; Land subdivision; Urban policies; Clandestine and irregular subdivisions; Ciências Sociais Aplicadas

O processo de parcelamento do solo urbano traz no seu bojo diversas questões relacionadas aos loteamentos, no caso específico desta pesquisa os irregulares e clandestinos, em grandes e pequenas cidades. Nesse contexto, esta dissertação pesquisou sobre como ocorreu o parcelamento do solo em Caturaí/GO, município de pequeno porte, sob o aspecto da política pública e a sua influência nas práticas e consequências do parcelamento do solo urbano, principalmente sobre a regularidade ou irregularidade dos loteamentos nesse município. O primeiro capítulo aborda os aspectos históricos do parcelamento do solo, no país, dando destaque à Região Metropolitana de Goiânia, trazendo dados de como esse processo interferiu no solo urbano da cidade de Goiânia, tendo em vista que foi uma cidade planejada, sempre contou com diretrizes urbanísticas e ou planos diretores desde a sua construção na década de 1930, o que influenciou de forma indireta na região. No segundo capítulo, foi analisado o município de Caturaí, como estudo de caso por ser considerado de pequeno porte inserido em um território metropolitano, sendo que este não conta em seu contexto administrativo o Plano Diretor. No terceiro capítulo, o estudo direcionou-se para as implicações da ausência desse instrumento urbanístico no desenvolvimento e crescimento do município. A problemática é analisada sobre a falta de implementação da legislação de parcelamento do solo em Caturaí. A metodologia adotada foi o estudo de caso, com uso de documentos institucionais, análise legislativa, visitas in loco, para compreender melhor a situação dos loteamentos clandestinos e irregulares na região em estudo. Os resultados apontaram que o Plano Diretor é uma ferramenta importante para coibir a constituição dos loteamentos clandestinos, que ocorrem tanto em cidades pequenas, quanto grandes e que são necessárias intervenções públicas tanto para evitar, quanto para regularizar essa forma de uso do espaço da cidade