Impactos do FUNDEF em Cezarina, Inhumas, Senador Canedo e Teresópolis de Goiás

• Autor(a) principal: Sousa, Ana Maria Gonçalves de
• Data de Publicação: 2001
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1082
• topic: Política educacional; Financiamento; FUNDEF; Educação; Educational politics; Educational financial resources; FUNDEF; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

Este trabalho enfoca o FUNDEF como fonte dos recursos financeiros educacionais pretendendo identificar, verificar e analisar os efeitos mais visíveis de sua aplicação em 1998/1999 nos municípios goianos de Cezarina, Inhumas, Senador Canedo e Teresópolis de Goiás. Esses municípios foram escolhidos por um processo que considerou fatores tais como: arrecadação municipal, data de emancipação, área, população, localização geográfica, número de escolas municipais, vinculação partidária do executivo e outros. O percurso metodológico desdobrou-se em fases distintas e interrelacionadas. A primeira constituiu-se de análise exploratória documental e bibliográfica e a segunda de pesquisa de campo realizada mediante entrevistas, observações e uso de formulários para coleta de dados, culminando no terceiro momento de análise dos dados obtidos, norteada pelo referencial teórico e pela experiência de campo. Constataram-se os seguintes impactos: valorização do magistério via implantação do plano de carreira e aumento salarial pago em dia; capacitação dos professores mediante convênios entre municípios, Estado e entidades educacionais, sobretudo, com a UEG; prédios escolares e sistema de transporte reestruturados; descentralização do ensino por meio da municipalização, embora sem a mesma intensidade nos municípios pesquisados; incipiente controle social dos recursos financeiros educacionais pela comunidade que não se valia de mecanismos de controle por desconhecimento, alienação ou centralização do poder; inobservância à legislação pelo controle documental e contábil e discrepâncias marcantes entre os dados estatísticos obtidos in loco e os oferecidos pelas fontes oficiais.