INTERNACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, FINALIDADES EDUCATIVAS ESCOLARES E QUALIDADE DE ENSINO: A REFORMA EDUCATIVA NO ESTADO DE GOIÁS

• Autor(a) principal: Pessoni, Lucineide Maria de Lima
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3858
• topic: Neoliberalismo. Internacionalização. Finalidades educativas. Políticas educacionais. Produtividade. Qualidade de ensino.; Neoliberalism. Internationalization. Education Purpose. Eucational policies. Productivity. Teaching Quality.; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

O presente trabalho aborda as políticas públicas brasileiras para a educação no contexto do neoliberalismo, buscando analisar a repercussão da internacionalização das políticas educacionais na definição de finalidades educativas escolares e, por consequência, na formulação de critérios de qualidade de ensino. O objetivo geral foi analisar as orientações para a educação propostas pelos organismos internacionais a partir da década de 1990, e como essas orientações influenciaram as políticas educacionais brasileiras, bem como os critérios de qualidade de ensino. A pesquisa trouxe como caso exemplar a Reforma Educativa no Estado de Goiás a partir de 2011, quando foi lançado o documento Pacto pela Educação, formulado sob orientações de organismos internacionais. Foi investigado o período compreendido entre os anos de 2014 a 2016, visando-se apreender as influências dessas orientações na elaboração dos documentos oficiais da Reforma e seus desdobramentos nas escolas e salas de aula. Os objetivos específicos foram: a) Identificar os impactos da internacionalização das políticas nas reformas educativas nacionais, especialmente no Estado de Goiás e explicitar a influência dessas políticas no funcionamento interno das escolas e na efetivação do processo de ensinoaprendizagem nas salas de aula; b) Apreender as percepções dos professores, coordenadores e diretores sobre o impacto da implantação da Reforma na definição de finalidades educativas e na qualidade do ensino-aprendizagem na sala de aula; c) Caracterizar as finalidades educativas e os aspectos organizacionais, curriculares e pedagógicos das escolas na proposta da Secretaria de Educação Cultura e Esporte (Seduce) e as consequências para a qualidade de ensino. Foram adotados como procedimentos da investigação a pesquisa documental, com a utilização de documentos do Banco Mundial e Unesco, do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação do Estado de Goiás e das escolas, e a pesquisa empírica em escolas da rede estadual de ensino. A investigação tomou como princípio a realidade educacional complexa, dinâmica, contraditória, que emerge das forças antagônicas constitutivas do processo educacional. A pesquisa documental consistiu na coleta e análise documentos mencionados. A coleta de dados em campo ocorreu por meio de observações sistemáticas e entrevistas. As observações foram feitas em salas de aulas do 9º ano, nas aulas de Matemática, Língua Portuguesa e Ciências, em duas escolas públicas estaduais de município próximo à capital do Estado. As entrevistas semi-estruturadas foram feitas com os professores das referidas disciplinas, coordenadores pedagógicos e diretores das duas escolas. Conclui-se que a Reforma Educativa em Goiás se apresenta em sintonia com as reformas neoliberais que vêm se desenvolvendo no Brasil desde a década de 1990, em que a educação é vista como um novo setor no mercado de serviços. Os planos, programas e projetos para o sistema educativo têm a finalidade de assegurar o fomento à produtividade, competição, eficiência e controle dos resultados, exigidos pelo mercado, finalidades essas também presentes na relação ensinoaprendizagem, nas parcerias público/privadas, nas políticas de acompanhamento, avaliação e controle por meio de sistemas de monitoramento da Seduce, nos programas de reconhecimento e remuneração por mérito, na responsabilização dos agentes escolares pelos resultados, no enfraquecimento da autonomia dos professores, na adoção de um currículo referência de conteúdos mínimos definidos em competências e habilidades, no treinamento para responder as provas externas. Desse modo, verifica-se que a qualidade de ensino se reduz ao cumprimento de critérios quantitativos a serviço do modelo econômico, levando ao empobrecimento da formação intelectual, cultural e cientifica dos alunos.