ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR POR MEIO DA PRÁTICA RESTAURATIVA
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
Texto Completo: | http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18032 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo expor como se configura a alienação parental e como a prática restaurativa de processos circulares se traduz em uma possibilidade legítima, efetiva e transformadora do conflito da alienação parental, visando à reparação dos danos e à responsabilização ativa do ente alienador. A hipótese é que, diante da complexidade desse fenômeno familiar, torna-se possível empregar a prática restaurativa de processos circulares como método autônomo de resolução de conflitos extrajudicial para promover o acesso a uma ordem jurídica justa. Dessa forma, atento se estaria à Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente apregoada na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). |
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ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR POR MEIO DA PRÁTICA RESTAURATIVASíndrome da Alienação Parental. Alienação Parental. Parentalidade. Conjugalidade. Acesso material à justiça. Prática restaurativa. Processos Circulares.O presente trabalho tem como objetivo expor como se configura a alienação parental e como a prática restaurativa de processos circulares se traduz em uma possibilidade legítima, efetiva e transformadora do conflito da alienação parental, visando à reparação dos danos e à responsabilização ativa do ente alienador. A hipótese é que, diante da complexidade desse fenômeno familiar, torna-se possível empregar a prática restaurativa de processos circulares como método autônomo de resolução de conflitos extrajudicial para promover o acesso a uma ordem jurídica justa. Dessa forma, atento se estaria à Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente apregoada na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90).Editora PUC Minas2018-07-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/1803210.5752/P.2318-7999.2017v20n40p245-273Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 20 n. 40 (2017): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS; 245-2732318-79991808-9429reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINSporhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18032/13393Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade Mineira de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessMalta, Rafaella RodriguesRodrigues Júnior, Walsir Edson2022-03-10T14:30:06Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/18032Revistahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/indexPRIhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/oai||revistafmd@pucminas.br2318-79991808-9429opendoar:2022-03-10T14:30:06Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false |
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