Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira Fonseca, Diego
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Lobo, Carlos, Alexandrino Garcia, Ricardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
Texto Completo: https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22113
Resumo: No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversasnaturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimentoda população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informaçõesacuradas e detalhadas é central para o insucesso da política tributária das cidades brasileiras. Diante dessequadro, este artigo apresenta uma metodologia de ajuste que permite estimar o nível de disparidade e/oudesproporcionalidade da carga tributária do IPTU em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, tendo comobase os princípios de equidade tributária e capacidade contributiva, dada pelo nível de rendimento médiodomiciliar. Em geral, os resultados demonstram alta disparidade regional na carga tributária, considerando arenda e os serviços em cada setor censitário. Enquanto na região Centro-Sul há forte prevalência de subcobrança,os setores censitários localizados nas regionais Norte, Venda Nova e Barreiro indicam a predominância defatores de redução da carga tributária.
id PUC_PR-27_8582fc6f22f2ed4165b445983c14d957
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/22113
network_acronym_str PUC_PR-27
network_name_str Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
repository_id_str
spelling Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MGIPTU. Planejamento e gestão tributária. Belo Horizonte.No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversasnaturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimentoda população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informaçõesacuradas e detalhadas é central para o insucesso da política tributária das cidades brasileiras. Diante dessequadro, este artigo apresenta uma metodologia de ajuste que permite estimar o nível de disparidade e/oudesproporcionalidade da carga tributária do IPTU em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, tendo comobase os princípios de equidade tributária e capacidade contributiva, dada pelo nível de rendimento médiodomiciliar. Em geral, os resultados demonstram alta disparidade regional na carga tributária, considerando arenda e os serviços em cada setor censitário. Enquanto na região Centro-Sul há forte prevalência de subcobrança,os setores censitários localizados nas regionais Norte, Venda Nova e Barreiro indicam a predominância defatores de redução da carga tributária.Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR2017-10-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22113Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 9 No. 3 (2017); 513-526Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 9 Núm. 3 (2017); 513-526Revista Brasileira de Gestão Urbana; v. 9 n. 3 (2017); 513-5262175-3369reponame:Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbanainstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22113/21231Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Gestão Urbanainfo:eu-repo/semantics/openAccessFerreira Fonseca, DiegoLobo, CarlosAlexandrino Garcia, Ricardo2017-10-31T13:38:45Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/22113Revistahttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=2175-3369&lng=pt&nrm=isONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpurbe@pucpr.br2175-33692175-3369opendoar:2017-10-31T13:38:45Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false
dc.title.none.fl_str_mv Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
title Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
spellingShingle Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
Ferreira Fonseca, Diego
IPTU. Planejamento e gestão tributária. Belo Horizonte.
title_short Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
title_full Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
title_fullStr Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
title_full_unstemmed Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
title_sort Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
author Ferreira Fonseca, Diego
author_facet Ferreira Fonseca, Diego
Lobo, Carlos
Alexandrino Garcia, Ricardo
author_role author
author2 Lobo, Carlos
Alexandrino Garcia, Ricardo
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira Fonseca, Diego
Lobo, Carlos
Alexandrino Garcia, Ricardo
dc.subject.por.fl_str_mv IPTU. Planejamento e gestão tributária. Belo Horizonte.
topic IPTU. Planejamento e gestão tributária. Belo Horizonte.
description No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversasnaturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimentoda população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informaçõesacuradas e detalhadas é central para o insucesso da política tributária das cidades brasileiras. Diante dessequadro, este artigo apresenta uma metodologia de ajuste que permite estimar o nível de disparidade e/oudesproporcionalidade da carga tributária do IPTU em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, tendo comobase os princípios de equidade tributária e capacidade contributiva, dada pelo nível de rendimento médiodomiciliar. Em geral, os resultados demonstram alta disparidade regional na carga tributária, considerando arenda e os serviços em cada setor censitário. Enquanto na região Centro-Sul há forte prevalência de subcobrança,os setores censitários localizados nas regionais Norte, Venda Nova e Barreiro indicam a predominância defatores de redução da carga tributária.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-10-17
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22113
url https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22113
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22113/21231
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Gestão Urbana
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Gestão Urbana
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 9 No. 3 (2017); 513-526
Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 9 Núm. 3 (2017); 513-526
Revista Brasileira de Gestão Urbana; v. 9 n. 3 (2017); 513-526
2175-3369
reponame:Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
instname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron_str PUC_PR
institution PUC_PR
reponame_str Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
collection Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
repository.name.fl_str_mv Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
repository.mail.fl_str_mv urbe@pucpr.br
_version_ 1799125954708111360

Registros relacionados