Imposto Predial e Territorial Urbano: tratando espacialmente desafios econômicos, sociais e políticos

• Autor(a) principal: Libório, Matheus Pereira
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Laudares, Sandro, Abreu, João Francisco de, Ekel, Petr, Bernardes, Patrícia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
• Texto Completo: https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/26721
• topic: Desigualdade urbana. Padrões espaciais. Bens-serviços-públicos. Reforma tributária do IPTU.

Esta pesquisa se insere no contexto da desigualdade urbana, que se revela, em parte, pela concentração da oferta de bens-serviços públicos em áreas mais favorecidas em detrimento de áreas menos favorecidas. Além de trazer evidências empíricas que confirmam esse entendimento, exploram-se alternativas para aumentar a progressividade dos tributos. Busca-se, assim, atribuir um imposto maior àqueles que se beneficiam mais da valorização imobiliária e do bem-estar produzido por tais bens e serviços. Logo, o objetivo desta pesquisa foi criar um mecanismo para extrair recursos de áreas mais favorecidas e investi-los, na forma de bens-serviços públicos, em áreas menos favorecidas. Para tanto, selecionaram-se variáveis relacionadas aos bens-serviços públicos (agrupamento hierárquico) e criou-se uma Variável de Síntese Bens-Serviços Públicos (VS-BSP) (análise de componentes principais). Os resultados revelaram que áreas menos favorecidas possuíam 2,54 e 2,52 vezes menos VS-BSP e renda, respectivamente. Com a nova alíquota do IPTU, que considera a progressividade tributária e a proporção da VS-BSP nos domicílios, pode-se atribuir uma alíquota 157% maior para áreas mais favorecidas. Estima-se que essa alíquota possa contribuir para uma redução de 47% da diferença na oferta de bens-serviços públicos entre áreas mais e menos favorecidas.