A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
Texto Completo: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6299 |
Resumo: | O artigo se desenvolve sob a égide da correlação entre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e o valor social do trabalho. Este, um valor metajurídico e de gênese jusnaturalista que se funda no núcleo axial da dignidade, se caracteriza como um aspecto relevante da cidadania no que concerne ao seu exercício. Homens e mulheres sem empregos podem reclamar, frente ao Texto Constitucional, no que se destaca o preâmbulo ou a Suma Fundamental, uma proteção contra a exclusão social derivada da falta de trabalho. O exercício da função laborativa é um direito transcendental que se origina no cerne dos direitos naturais e é ali que se situa, também, como parte da raiz da dignidade da pessoa humana. Daí que a sua garantia ou a sua proteção é uma injunção constitucional que não pode ser substituída – ainda que minimizada – por programas sociais com caráter caritativos. Homens e mulheres sem emprego são nada menos que párias ou zumbis sociais sem dignidade, auto-estima ou amor próprio. |
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A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalhoDignidade humana. Valor social. Trabalho. Direitos da personalidade.O artigo se desenvolve sob a égide da correlação entre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e o valor social do trabalho. Este, um valor metajurídico e de gênese jusnaturalista que se funda no núcleo axial da dignidade, se caracteriza como um aspecto relevante da cidadania no que concerne ao seu exercício. Homens e mulheres sem empregos podem reclamar, frente ao Texto Constitucional, no que se destaca o preâmbulo ou a Suma Fundamental, uma proteção contra a exclusão social derivada da falta de trabalho. O exercício da função laborativa é um direito transcendental que se origina no cerne dos direitos naturais e é ali que se situa, também, como parte da raiz da dignidade da pessoa humana. Daí que a sua garantia ou a sua proteção é uma injunção constitucional que não pode ser substituída – ainda que minimizada – por programas sociais com caráter caritativos. Homens e mulheres sem emprego são nada menos que párias ou zumbis sociais sem dignidade, auto-estima ou amor próprio. Editora Universitária Champagnat - PUCPRess2013-07-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/629910.7213/rev.dir.econ.socioambienta.04.002.AO07Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 4 No. 2 (2013): July/December; 129-145Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 4 Núm. 2 (2013): julio/diciembre; 129-145Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 4 n. 2 (2013): julho/dezembro; 129-1452179-82142179-345X10.7213/rev.dir.econ.soc.v4i2reponame:Revista de Direito Econômico e Socioambientalinstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6299/6227Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambientalinfo:eu-repo/semantics/openAccessCortez Gonçalves, Heloísa AlvaLopes, Mariane Helena2018-05-09T18:30:59Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/6299Revistahttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomicoONGhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/oai||nicolasadd@outlook.com|| revista.direito@pucpr.br2179-82142179-345Xopendoar:2018-05-09T18:30:59Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
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