Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
Texto Completo: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18186 |
Resumo: | Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma punição mais célere, almejada pelo referido posicionamento jurisprudencial, contribui para a diminuição da criminalidade, sendo, destarte, eficiente. |
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Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicialanálise econômica do direitocriminalidadeexecução provisóriaeficiênciaceleridade processual.Reflexão sobre execução provisória da Pena sob Abordagem InovadoraEste artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma punição mais célere, almejada pelo referido posicionamento jurisprudencial, contribui para a diminuição da criminalidade, sendo, destarte, eficiente.Editora Universitária Champagnat - PUCPRess2017-11-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/1818610.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.18186Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 8 No. 2 (2017): May/August; 330-357Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 8 Núm. 2 (2017): mayo/agosto; 330-357Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 8 n. 2 (2017): maio/agosto; 330-3572179-82142179-345X10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2reponame:Revista de Direito Econômico e Socioambientalinstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18186/21345Paulino, Galtiênio da CruzTabak, Benjamin Mirandainfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-09T18:31:09Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/18186Revistahttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomicoONGhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/oai||nicolasadd@outlook.com|| revista.direito@pucpr.br2179-82142179-345Xopendoar:2018-05-09T18:31:09Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
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Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma punição mais célere, almejada pelo referido posicionamento jurisprudencial, contribui para a diminuição da criminalidade, sendo, destarte, eficiente. |
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