BETWEEN THE COURT AND THE ESTAMENTO: THE CURRENT BRAZILIAN SUPREME COURT S ACTIONS CONSIDERING THE DEMOCRATIC, FEDERALIST AND REPUBLICAN PACTS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
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Resumo: O presente trabalho procura compreender as motivações sociais que influenciam os atuais ministros do STF em tomadas de decisões e suas possíveis consequências para a estrutura do Estado brasileiro. A hipótese com a qual começamos essa pesquisa supõe haver elementos estamentais burocráticos que motivem a ação de seus atuais membros. E, posteriormente, estabelecer de que maneira o novo desenho institucional da corte dialoga com o pacto democrático, federativo e republicano; considerando, principalmente, os conceitos de estamento e patrimonialismo.
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