A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFF EM DUAS FACES: A INSTITUCIONALIDADE DOS PROCESSOS E AS PERSPECTIVAS DA DEMANDA ESTUDANTIL

• Autor(a) principal: GISELLE PINTO
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25843@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25843@2

O presente estudo surgiu da constatação das recentes mudanças ocorridas no âmbito da Universidade Federal Fluminense a partir da adesão ao Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) em 2007, o qual gerou avanços importantes na democratização do acesso à Universidade com a ampliação da oferta de vagas na graduação, o aumento de número de cursos noturnos e a implantação de pólos no interior do Estado do Rio de Janeiro. Como reflexo dessas políticas de expansão evidenciamos uma ampliação na demanda estudantil por recursos assistenciais, em casos como o da bolsa treinamento , atual desenvolvimento acadêmico , em número muito acima das vagas ofertadas. Concomitante a isso, observamos a expansão e reestruturação na Política de Assistência Estudantil desenvolvida pela UFF com o incremento de recursos advindos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) implantando em 2008. Este resultou em uma maior oferta de serviços com objetivo de apoiar a permanência estudantil, em especial daqueles oriundos dos segmentos sociais mais pobres que passaram a ingressar em maior número na Universidade. Essas mudanças implicaram também na reorganização da estrutura burocrática da Universidade em resposta a estas novas demandas. Nesse sentido, recorremos a análise documental de fontes primárias e secundárias produzidas no âmbito da UFF e de outros órgãos governamentais, bem como da análise de dados quantitativos e qualitativos coletados junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES/UFF) como formas de compreender a institucionalidade da Política de Assistência Estudantil da UFF neste novo contexto de expansão e reestruturação da Universidade. Simultaneamente, buscamos conhecer ainda as perspectivas dos estudantes participantes desse processo, em sua busca por apoio institucional para promoção de sua permanência no ensino público superior. Dentre os resultados, o estudo destaca o fato das ações promovidas pela UFF se apresentarem em elevada consonância com o que fora definido na normativa do PNAES com relação às ações a serem ofertadas pelas IFES, como moradia, alimentação, saúde, creche, dentre outros. Da mesma forma, vimos que a opção da UFF pelo estabelecimento de polos universitários no interior do estado do Rio de Janeiro teve impacto importante sobre a distribuição da oferta de bolsas assistenciais. O aparato técnico-burocrático também sofreu intensa reformulação no período 2007 a 2014 para atender as mudanças estabelecidas nos decretos do REUNI e PNAES. Com isso, vimos uma intensificação na burocratização do atendimento à demanda estudantil, o que se refletiu nas exigências do processo seletivo para as bolsas assistenciais. Por fim, na análise das perspectivas dos estudantes quanto à solicitação de recursos da instituição destacamos discursos e representações que ressaltam o acesso às bolsas como parte de um projeto universitário , um direito social à educação ou ainda um auxílio em reposta a necessidades decorrentes da sua condição social, que extrapolam os objetivos imediatos de sua permanência no ensino superior.