[en] HEROES OR VILLAINS?: SEXUAL ABUSE AND EXPLOITATION BY MILITARY CONTINGENTS IN UN PEACEKEEPING OPERATIONS

• Autor(a) principal: NATALIA RAYOL FONTOURA
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31561@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31561@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31561
• topic: [pt] ONU; [pt] PEACEKEEPING; [pt] EXPLORACAO SEXUAL; [pt] REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO; [pt] HAITI; [pt] ABUSO SEXUAL; [pt] OPERACAO DE PAZ; [pt] GENERO; [pt] SEGURANCA INTERNACIONAL; [en] UN; [en] PEACEKEEPING; [en] SEXUAL EXPLOITATION; [en] DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO; [en] HAITI; [en] SEXUAL ABUSE; [en] PEACE OPERATION; [en] GENDER; [en] INTERNATIONAL SECURITY

[pt] A dissertação presente tem como tema os casos de abuso e exploração sexual (AES) cometidos por militares em operações de paz da ONU. Na década de 90, com o aumento das funções exercidas, e, consequentemente, do número de tropas empregadas, as denúncias de má-conduta sexual tornam-se, em várias missões das Nações Unidas, cada vez mais numerosas. A situação de pobreza extrema e de vulnerabilidade em que se encontram a maioria das mulheres e meninas dos países-hospedeiros, a sensação de impunidade e a grande disparidade de recursos entre militares e habitantes locais têm como consequência uma série de relações sexuais explorativas, que vão desde o envolvimento com prostitutas à formação de relacionamentos mais duradouros. Tais interações sexuais têm uma série de consequências negativas não só para as vítimas, mas também para a credibilidade da missão e da própria ONU. Após anos de inércia institucional, o tema ganha, em 2002, espaço relevante nas políticas da Organização, que introduz diversas medidas em combate ao AES. Tais políticas, no entanto, têm efetividade limitada frente às imunidades dadas a militares e civis em missões de paz. Em face dos entraves das medidas punitivas, a pesquisa tem por objetivo verificar a hipótese de que o treinamento sobre AES implementado nos países contribuintes de tropas possa ser uma ferramenta eficiente na diminuição de tais casos. Para isso, analisaremos os treinamentos ministrados no Exército e na Marinha do Brasil - principal país contribuinte de tropas para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)- e no Exército da Índia - o maior fornecedor de militares para a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC).