[en] ANALYSIS OF COLLEGIALITY IN THE FEDERAL SUPREME COURT

• Autor(a) principal: GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54592@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54592@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54592
• topic: [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [pt] CONTEXTOS DECISORIOS; [pt] COLEGIADO; [pt] COLEGIALIDADE; [en] SUPREME FEDERAL COURT; [en] DECISION-MAKING CONTEXTS; [en] COLLEGIATE; [en] COLLEGIALITY

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira exploratória os contornos da colegialidade para e no STF. Nesse sentido, o trabalho busca em um primeiro momento traçar as considerações normativas gerais que precedem a teoria da colegialidade tanto a partir da perspectiva institucional como um mecanismo de engenharia decisória, procurando assim investigar: o que, como e por que colegialidade? Em um segundo momento, o trabalho explora o complexo desenho institucional da Suprema Corte brasileira para compreender os diversos caminhos que levam até o colegiado, bem como os diversos colegiados dentro de um único tribunal. Por fim, o trabalho investiga os ministros integrantes do tribunal como instrumentos da colegialidade e quais os diversos sentidos que a colegialidade alcança a partir de uma investigação dos votos dos integrantes em decisões em plenário.