Operações societárias como instrumento de recuperação judicial
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40957 |
Resumo: | Em meio ao cenário empresarial atual, as operações societárias têm surgido como um instrumento significativo no contexto da recuperação judicial, estabelecida principalmente pelas Leis 11.101/2005 e 6.404/1976. Essas operações, que incluem fusões, cisões e incorporações, podem ser empregadas como estratégias para empresas em dificuldades financeiras, buscando reverter a iminência da falência e a inefetividade dos processos de recuperação judicial tradicionais. Nesse contexto, as operações societárias podem representar uma abordagem alternativa para enfrentar a inefetividade dos processos de recuperação judicial. Ou seja, é através da reorganização de suas estruturas societárias que as empresas em crise podem buscar a otimização de recursos, a redução de custos, a expansão de mercados e a negociação de dívidas de forma mais abrangente, tudo isso com o objetivo de recuperar a saúde financeira e preservar suas operações. Devido às altas taxas de insucesso dos pedidos de recuperação judicial formulados no país, as operações societárias surgem como uma ferramenta alternativa na busca por soluções para a referida inefetividade dos processos de reestruturação. Todavia, também enfrentam desafios legais e práticos, incluindo questões relacionadas à negociação com credores, aprovação pelos órgãos de governança, bem como aspectos regulatórios e fiscais. Nessa toada, o presente trabalho terá como principal objetivo analisar, de forma individualizada, se e quando essas operações são, de fato, instrumentos realmente viáveis ou adequados para as situações de insolvência |
id |
PUC_SP-1_0a4f2d6f097b24a1ac6cbc0b37521ad4 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/40957 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Waisberg, Ivohttp://lattes.cnpq.br/6230053113645423Santos, Luiza Bueno Marques dos2024-01-29T13:16:57Z2024-01-29T13:16:57Z2023-10-30Santos, Luiza Bueno Marques dos. Operações societárias como instrumento de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40957Em meio ao cenário empresarial atual, as operações societárias têm surgido como um instrumento significativo no contexto da recuperação judicial, estabelecida principalmente pelas Leis 11.101/2005 e 6.404/1976. Essas operações, que incluem fusões, cisões e incorporações, podem ser empregadas como estratégias para empresas em dificuldades financeiras, buscando reverter a iminência da falência e a inefetividade dos processos de recuperação judicial tradicionais. Nesse contexto, as operações societárias podem representar uma abordagem alternativa para enfrentar a inefetividade dos processos de recuperação judicial. Ou seja, é através da reorganização de suas estruturas societárias que as empresas em crise podem buscar a otimização de recursos, a redução de custos, a expansão de mercados e a negociação de dívidas de forma mais abrangente, tudo isso com o objetivo de recuperar a saúde financeira e preservar suas operações. Devido às altas taxas de insucesso dos pedidos de recuperação judicial formulados no país, as operações societárias surgem como uma ferramenta alternativa na busca por soluções para a referida inefetividade dos processos de reestruturação. Todavia, também enfrentam desafios legais e práticos, incluindo questões relacionadas à negociação com credores, aprovação pelos órgãos de governança, bem como aspectos regulatórios e fiscais. Nessa toada, o presente trabalho terá como principal objetivo analisar, de forma individualizada, se e quando essas operações são, de fato, instrumentos realmente viáveis ou adequados para as situações de insolvênciaporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITORecuperação judicial de empresasLei 11.101/05Lei 6.404/76PrincípiosPreservação da empresaOperações societáriasIncorporaçãoFusãoCisãoReestruturaçãoOperações societárias como instrumento de recuperação judicialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALTCC_Luiza Bueno Marques.pdfapplication/pdf761045https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40957/1/TCC_Luiza%20Bueno%20Marques.pdfd14f88ca712b9082182f2231f28a3798MD51TEXTTCC_Luiza Bueno Marques.pdf.txtTCC_Luiza Bueno Marques.pdf.txtExtracted texttext/plain159640https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40957/2/TCC_Luiza%20Bueno%20Marques.pdf.txt472fb5e7852ca285f4c32062b5428e59MD52THUMBNAILTCC_Luiza Bueno Marques.pdf.jpgTCC_Luiza Bueno Marques.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1173https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40957/3/TCC_Luiza%20Bueno%20Marques.pdf.jpgb042b9da52bca9ac0a5a9cd6826b0281MD53handle/409572024-01-30 01:04:06.946oai:repositorio.pucsp.br:handle/40957Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-01-30T04:04:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial |
title |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial |
spellingShingle |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial Santos, Luiza Bueno Marques dos CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Recuperação judicial de empresas Lei 11.101/05 Lei 6.404/76 Princípios Preservação da empresa Operações societárias Incorporação Fusão Cisão Reestruturação |
title_short |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial |
title_full |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial |
title_fullStr |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial |
title_full_unstemmed |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial |
title_sort |
Operações societárias como instrumento de recuperação judicial |
author |
Santos, Luiza Bueno Marques dos |
author_facet |
Santos, Luiza Bueno Marques dos |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Waisberg, Ivo |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6230053113645423 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos, Luiza Bueno Marques dos |
contributor_str_mv |
Waisberg, Ivo |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Recuperação judicial de empresas Lei 11.101/05 Lei 6.404/76 Princípios Preservação da empresa Operações societárias Incorporação Fusão Cisão Reestruturação |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Recuperação judicial de empresas Lei 11.101/05 Lei 6.404/76 Princípios Preservação da empresa Operações societárias Incorporação Fusão Cisão Reestruturação |
description |
Em meio ao cenário empresarial atual, as operações societárias têm surgido como um instrumento significativo no contexto da recuperação judicial, estabelecida principalmente pelas Leis 11.101/2005 e 6.404/1976. Essas operações, que incluem fusões, cisões e incorporações, podem ser empregadas como estratégias para empresas em dificuldades financeiras, buscando reverter a iminência da falência e a inefetividade dos processos de recuperação judicial tradicionais. Nesse contexto, as operações societárias podem representar uma abordagem alternativa para enfrentar a inefetividade dos processos de recuperação judicial. Ou seja, é através da reorganização de suas estruturas societárias que as empresas em crise podem buscar a otimização de recursos, a redução de custos, a expansão de mercados e a negociação de dívidas de forma mais abrangente, tudo isso com o objetivo de recuperar a saúde financeira e preservar suas operações. Devido às altas taxas de insucesso dos pedidos de recuperação judicial formulados no país, as operações societárias surgem como uma ferramenta alternativa na busca por soluções para a referida inefetividade dos processos de reestruturação. Todavia, também enfrentam desafios legais e práticos, incluindo questões relacionadas à negociação com credores, aprovação pelos órgãos de governança, bem como aspectos regulatórios e fiscais. Nessa toada, o presente trabalho terá como principal objetivo analisar, de forma individualizada, se e quando essas operações são, de fato, instrumentos realmente viáveis ou adequados para as situações de insolvência |
publishDate |
2023 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-10-30 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-01-29T13:16:57Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-01-29T13:16:57Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Santos, Luiza Bueno Marques dos. Operações societárias como instrumento de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40957 |
identifier_str_mv |
Santos, Luiza Bueno Marques dos. Operações societárias como instrumento de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40957 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40957/1/TCC_Luiza%20Bueno%20Marques.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40957/2/TCC_Luiza%20Bueno%20Marques.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40957/3/TCC_Luiza%20Bueno%20Marques.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d14f88ca712b9082182f2231f28a3798 472fb5e7852ca285f4c32062b5428e59 b042b9da52bca9ac0a5a9cd6826b0281 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277920902905856 |