Ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33477 |
Resumo: | The Constitutional Amendment. 45, 2004, which carried out the reform of the judiciary, as well as the composition changing of Ministers during the government of Luiz Inacio Lula da Silva, from 2002, began a transformation in the behavior of the Supreme Court. Since then, the STF has come to prominence and its decisions involving legal, political, social, moral and even economic have won impact in all media. The Supreme Court has shown an clear activist stance in its decisions, expanding the boundaries of their own competence and, consequently, invading the sphere of action of the other branches of the State. Therefore, through the analysis of precedents of this Court, we will analyze the existence of judicial activism in the Supreme Court |
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Zamlutti, RenéCamolese, Bruna Dantas2023-07-05T19:19:45Z2023-07-05T19:19:45Z2011-06-08Camolese, Bruna Dantas. Ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33477The Constitutional Amendment. 45, 2004, which carried out the reform of the judiciary, as well as the composition changing of Ministers during the government of Luiz Inacio Lula da Silva, from 2002, began a transformation in the behavior of the Supreme Court. Since then, the STF has come to prominence and its decisions involving legal, political, social, moral and even economic have won impact in all media. The Supreme Court has shown an clear activist stance in its decisions, expanding the boundaries of their own competence and, consequently, invading the sphere of action of the other branches of the State. Therefore, through the analysis of precedents of this Court, we will analyze the existence of judicial activism in the Supreme CourtA Emenda Constitucional nº. 45, de 2004, que realizou a reforma do Judiciário, bem como alterou a composição dos ministerial durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2002, deram início a uma transformação no comportamento do Supremo Tribunal Federal. Desde então, a atuação do STF vem ganhando destaque e suas decisões, envolvendo questões jurídicas, políticas, sociais, morais e até econômicas, têm conquistado repercussão em todos os meios de comunicação. O Supremo Tribunal Federal tem demonstrado uma nítida posição ativista ao proferir suas decisões, ampliando as fronteiras de sua própria competência e, por consequência, invadindo a esfera de atuação dos demais Poderes do Estado. Portanto, por meio da análise de precedentes dessa Corte, será analisada a existência de ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal FederalporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ConstitucionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALTeoria da separação dos poderes do estadoA nova hermenêutica constitucionalAtivismo judicialAtivismo judicial no âmbito do supremo tribunal federalTheory of separation of state powersThe new constitutional hermeneuticsJudicial activismJudicial activism in the supreme courtAtivismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBRUNA DANTAS CAMOLESE.pdfapplication/pdf540004https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33477/1/BRUNA%20DANTAS%20CAMOLESE.pdf10455a48b6bd701156397a53df806e15MD51TEXTBRUNA DANTAS CAMOLESE.pdf.txtBRUNA DANTAS CAMOLESE.pdf.txtExtracted texttext/plain246090https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33477/2/BRUNA%20DANTAS%20CAMOLESE.pdf.txt902c53e6957424166913263aead1cddfMD52THUMBNAILBRUNA DANTAS CAMOLESE.pdf.jpgBRUNA DANTAS CAMOLESE.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1165https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33477/3/BRUNA%20DANTAS%20CAMOLESE.pdf.jpga9f3b69689937f36fcc82e4f4748e619MD53handle/334772023-07-06 01:09:00.276oai:repositorio.pucsp.br:handle/33477Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:09Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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