O processo de transformação dos clubes de futebol brasileiros em SAF’s e seus efeitos sobre o mercado futebolístico nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hirs, Marco Antonio Tuma
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40281
Resumo: The present study aims to contextualize and analyze the recent process of transforming Brazilian football clubs into S.A.F.'s and its effects on the national football market, which is due not only to legislative changes such as Law o.14.193/2022 but also to the influence of economic and market actors, resulting in the transformation of football into a profitable commodity by creating a model that is sustainable in the long term. This involves presenting these recent legal innovations and analyzing their effects and consequences, which also represents an opportunity to compare them with the traditional associative management model. This is a proposal that is relevant since football is a sport intrinsically linked to society and that moves millions. However, due to the lack of professional management, many clubs end up in dire straits, losing their assets or even their own identity through mergers with other clubs. Therefore, the role of this study is to focus on the importance of recent legal innovations for this renewal of professional football management, bringing as a hypothesis the question of whether the Football Corporation Law is fulfilling its role of representing a path for a qualitative improvement in Brazilian football. Based on these considerations and seeking to fulfill the outlined objectives, a literature review on the subject was proposed based on the national doctrinal and academic framework, thus allowing the dimensioning of the impact of S.A.F. for the rationalization of football in Brazil
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spelling Rovai, Armando LuizHirs, Marco Antonio Tuma2023-12-05T14:42:42Z2023-12-05T14:42:42Z2023-06-05Hirs, Marco Antonio Tuma. O processo de transformação dos clubes de futebol brasileiros em SAF’s e seus efeitos sobre o mercado futebolístico nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40281The present study aims to contextualize and analyze the recent process of transforming Brazilian football clubs into S.A.F.'s and its effects on the national football market, which is due not only to legislative changes such as Law o.14.193/2022 but also to the influence of economic and market actors, resulting in the transformation of football into a profitable commodity by creating a model that is sustainable in the long term. This involves presenting these recent legal innovations and analyzing their effects and consequences, which also represents an opportunity to compare them with the traditional associative management model. This is a proposal that is relevant since football is a sport intrinsically linked to society and that moves millions. However, due to the lack of professional management, many clubs end up in dire straits, losing their assets or even their own identity through mergers with other clubs. Therefore, the role of this study is to focus on the importance of recent legal innovations for this renewal of professional football management, bringing as a hypothesis the question of whether the Football Corporation Law is fulfilling its role of representing a path for a qualitative improvement in Brazilian football. Based on these considerations and seeking to fulfill the outlined objectives, a literature review on the subject was proposed based on the national doctrinal and academic framework, thus allowing the dimensioning of the impact of S.A.F. for the rationalization of football in BrazilO presente estudo objetiva contextualizar e analisar o processo recente de transformação dos clubes de futebol brasileiros em SAF’s e seus efeitos sobre o mercado futebolístico nacional, o que se deve não apenas a alterações legislativas, como é o caso da Lei no 14.193/2022, mas também pela influência de atores econômicos e de mercado, tendo como resultado a transformação do futebol em coisa mercantilizada lucrativa, pela criação de um modelo que é sustentável em longo prazo. Isto passa por apresentar estas recentes inovações jurídicas e as analisar em seus efeitos e consequências, o que também representa uma oportunidade de se comparar com o modelo tradicional associativo de gestão. Esta é uma proposta que se mostra relevante uma vez que o futebol é um desporto intrinsecamente ligado à sociedade e que movimenta milhões. Entretanto, pela falta de uma gestão profissional, muitos clubes acabam se vendo em maus lençóis, perdendo patrimônio ou então sua própria identidade com a fusão com outros clubes. Desta forma, o papel do presente estudo é se concentrar na importância das recentes inovações legislativas para que ocorra esta renovação da administração profissional do futebol, trazendo como hipótese o questionamento se a Lei da Sociedade Anônima do Futebol está cumprindo o seu papel de representar um caminho para que ocorra uma melhora qualitativa do futebol brasileiro. Partindo destas considerações e buscando cumprir com os objetivos traçados, propôs-se uma revisão de literatura sobre o tema com base no arcabouço doutrinário e acadêmico nacional, permitindo assim, dimensionar o impacto da SAF para a racionalização do futebol no BrasilporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito desportivoFutebolSociedade anônima do futebolLei 14.193/2021Sports lawFootballFootball corporationLaw No. 14.193/2021O processo de transformação dos clubes de futebol brasileiros em SAF’s e seus efeitos sobre o mercado futebolístico nacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMARCO ANTONIO TUMA HIRS - TCC.pdfapplication/pdf1877863https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40281/1/MARCO%20ANTONIO%20TUMA%20HIRS%20-%20TCC.pdf96df3ea0bed95e362b65df6b73c074cbMD51TEXTMARCO ANTONIO TUMA HIRS - TCC.pdf.txtMARCO ANTONIO TUMA HIRS - TCC.pdf.txtExtracted texttext/plain110316https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40281/2/MARCO%20ANTONIO%20TUMA%20HIRS%20-%20TCC.pdf.txt0e9524aa7ae79b7549e143e93b5be9deMD52THUMBNAILMARCO ANTONIO TUMA HIRS - TCC.pdf.jpgMARCO ANTONIO TUMA HIRS - TCC.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1287https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40281/3/MARCO%20ANTONIO%20TUMA%20HIRS%20-%20TCC.pdf.jpg0c37c2ab217dd2bbf043e3d592eb55e1MD53handle/402812023-12-06 01:04:16.067oai:repositorio.pucsp.br:handle/40281Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-12-06T04:04:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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