O trabalho escravo no varejo têxtil na capital de São Paulo

• Autor(a) principal: Dutra, Natália Gordilho Bacos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35174
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Dignidade da pessoa humana; Trabalho escravo; Varejo têxtil; Prevenção e Combate

O presente estudo teve como objetivo estabelecer os parâmetros para caracterizar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil focado na atividade de varejo têxtil de grandes e conhecidos fornecedores. No decorrer do trabalho procurou-se localizar os principais fatores que contribuem para a geração e manutenção desta forma criminosa na realização desta atividade no País, principalmente na capital de São Paulo. Ao mesmo tempo, foi demonstrada a fragilidade do Estado no seu combate. Apresentase também a forma que o MTP está atuando para combater estas infrações e os casos de reincidências. Por último, apresentou-se sugestões de ordem preventiva e repressiva para o enfrentamento deste problema, inclusive no tocante ao implemento de novas políticas públicas que levem em conta a integração de várias ações na área educacional, voltadas principalmente à qualificação da mão-de-obra, aperfeiçoamento dos procedimentos fiscalizatórios, para que seja efetivamente combatido o trabalho análogo ao de escravo, com a integração da iniciativa privada, de maneira a compor condutas múltiplas para a efetivação do princípio da valorização do trabalho humano