Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6435 |
Resumo: | This essay is about the collision of rights involving the freedom of religions and the freedom of expression in the public square. This work aims to reveal witch of the two fundamental rights should prevail in case of conflict between the freedoms occurring in the public sphere and what its extension, on previously specified hypoyhesis. Intends to find the constitutionally optimal solution to the conflict between these rights, throught the use of techniques provided to the constitutional doctrine |
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Silva, Roberto Baptista Dias dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4361616Z6Rosim, Arnaldo Ricardo2016-04-26T20:22:48Z2014-07-022014-05-20Rosim, Arnaldo Ricardo. Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição. 2014. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6435This essay is about the collision of rights involving the freedom of religions and the freedom of expression in the public square. This work aims to reveal witch of the two fundamental rights should prevail in case of conflict between the freedoms occurring in the public sphere and what its extension, on previously specified hypoyhesis. Intends to find the constitutionally optimal solution to the conflict between these rights, throught the use of techniques provided to the constitutional doctrineO presente estudo tem como tema a colisão dos direitos de liberdade religiosa e de liberdade de expressão na esfera pública. Pretende revelar qual dos dois direitos fundamentais deverá prevalecer no caso de colidência entre as liberdades ocorridas no âmbito público e em qual medida, nas hipóteses previamente especificadas. Busca encontrar a solução constitucionalmente ótima para o conflito envolvendo esses direitos, mediante o emprego das técnicas previstas pela doutrina constitucionalapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14905/Arnaldo%20Ricardo%20Rosim.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoDireitoConstituiçãoColisão de direitosLiberdade religiosaLiberdade de expressãoLawConstitutionCollision of rightsFreedom of religionFreedom of expressionCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOColisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituiçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTArnaldo Ricardo Rosim.pdf.txtArnaldo Ricardo Rosim.pdf.txtExtracted texttext/plain362194https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6435/3/Arnaldo%20Ricardo%20Rosim.pdf.txt1b17fb90a85e15910ddb4b8f1d5b60bdMD53ORIGINALArnaldo Ricardo Rosim.pdfapplication/pdf570325https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6435/1/Arnaldo%20Ricardo%20Rosim.pdf574b58b9514c303807cd0199925c9526MD51THUMBNAILArnaldo Ricardo Rosim.pdf.jpgArnaldo Ricardo Rosim.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6435/2/Arnaldo%20Ricardo%20Rosim.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/64352022-08-22 18:11:44.93oai:repositorio.pucsp.br:handle/6435Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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