Perspectivas da licença-paternidade: corresponsabilidade no trabalho de cuidado sob à luz dos direitos fundamentais trabalhistas
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41458 |
Resumo: | This research deals with traditional forms of family and social organization, as well as the sexual division of professional work and care work, whose internal patterns and rules are perpetuated between generations and are considered natural and innate to people. However, it will be shown that these aspects are cultural and mutable, in other words, it changes as societies evolve. Thus, although the reflections of the patriarchal model are still present, the fact is that today society is increasingly demanding parity of rights and duties between men and women, which includes the division of care work and the need for greater male participation in this area. In this context, increasing the length of paternity leave is essential to foster equality between men and women, as provided by the Brazilian Federal Constitution, as well as to provide a balance in the execution of family responsibilities and the exercise of the right and duty of fathers to care for their children. In addition, it will be pointed out how parental leave is a valuable and significant right for fathers and mothers to remain close to their children and actively participate in their upbringing, strengthening bonds, affective ties, and quality family time |
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Romar, Carla Teresa Martinshttp://lattes.cnpq.br/2894936015065718http://lattes.cnpq.br/4083023866011530Carvalho, Mariana2024-05-21T13:49:23Z2024-05-21T13:49:23Z2024-04-03Carvalho, Mariana. Perspectivas da licença-paternidade: corresponsabilidade no trabalho de cuidado sob à luz dos direitos fundamentais trabalhistas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41458This research deals with traditional forms of family and social organization, as well as the sexual division of professional work and care work, whose internal patterns and rules are perpetuated between generations and are considered natural and innate to people. However, it will be shown that these aspects are cultural and mutable, in other words, it changes as societies evolve. Thus, although the reflections of the patriarchal model are still present, the fact is that today society is increasingly demanding parity of rights and duties between men and women, which includes the division of care work and the need for greater male participation in this area. In this context, increasing the length of paternity leave is essential to foster equality between men and women, as provided by the Brazilian Federal Constitution, as well as to provide a balance in the execution of family responsibilities and the exercise of the right and duty of fathers to care for their children. In addition, it will be pointed out how parental leave is a valuable and significant right for fathers and mothers to remain close to their children and actively participate in their upbringing, strengthening bonds, affective ties, and quality family timeA presente pesquisa aborda as formas tradicionais de organização familiar e social, bem como a divisão sexual do trabalho profissional e do trabalho de cuidado, cujos padrões e regras internas se perpetuam de forma transgeracional e são considerados como naturais e inatos aos indivíduos. No entanto, será demonstrado que tais aspectos são culturais e mutáveis, ou seja, se transformam de acordo com a evolução das sociedades. Assim, embora os reflexos do modelo patriarcal ainda estejam presentes, fato é que atualmente a sociedade demanda cada vez mais a paridade de direitos e deveres entre homens e mulheres, o que inclui a divisão do trabalho de cuidado e a necessidade de maior participação do público masculino nessa área. Nesse contexto, o aumento da duração da licença-paternidade mostra-se essencial para fomentar a isonomia entre homens e mulheres, conforme previsto na Constituição Federal, bem como para propiciar o equilíbrio na execução das responsabilidades familiares e o exercício do direito-dever dos pais no cuidado dos filhos. No mesmo sentido, será apontado como a licença-parental se apresenta como valioso e significativo direito dos pais e das mães, de permanecerem próximos dos filhos e de participarem ativamente de sua criação, fortalecendo os vínculos, os laços afetivos e o tempo de qualidade em famíliCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOLicença-paternidadeLicença-parentalTrabalho de cuidadoIsonomiaPaternity leaveParental leaveCare workIsonomyPerspectivas da licença-paternidade: corresponsabilidade no trabalho de cuidado sob à luz dos direitos fundamentais trabalhistasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMariana Carvalho.pdfapplication/pdf1189515https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41458/1/Mariana%20Carvalho.pdfbfd9fd16108bda5964306cc2c6623475MD51TEXTMariana Carvalho.pdf.txtMariana Carvalho.pdf.txtExtracted texttext/plain354699https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41458/2/Mariana%20Carvalho.pdf.txt66557a8c8b51078cd5cf12c8720623f2MD52THUMBNAILMariana Carvalho.pdf.jpgMariana Carvalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1270https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41458/3/Mariana%20Carvalho.pdf.jpgd99726fe8fb08d0411268db6bdb8239eMD53handle/414582024-05-22 10:59:25.806oai:repositorio.pucsp.br:handle/41458Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-05-22T13:59:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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