A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32638 |
Resumo: | The project aims the analyze of the Federalism, comprehending the process applied to the formation of the Federal State and the evolution which it has been submitted ever since. In order to achieve such purpose, the study intends to begin from the history itself, more specifically the methods of organization which the States had implemented through time and that, even in an initial form, have contributed to establish the foundations which the Federal State was founded. Based on such purpose, an attempt will be made to analyze the treatment granted by ancient Rome to the “foedus”, the structured that supported the feudalist society, in order to achieve the confederative regime and the main Confederations that history has presented us. Regarding the confederative model, a special attention shall be given to North American experience, abording the independence process and the period which the thirteen former colonies, now independent and sovereign, united under a Confederative structure, together with the main difficulties identified and the limitations of the current system to provide an answer or the necessary measures to solve them. Thus, the focus is now aimed to the context inherent to the Philadelphia Convention of 1787, its claim and purposes, as also the elements that supported the newly implemented Federation. Concluded the necessary historical approach, the study is now focused on the elements that granted the foundations of the federal structure, which enable a determined State to be characterized as a Federal State, and, by that specific reason, authorizing such elements to be characterized as constituent elements of federalism. Concluded the identification and the analyze of each one of these elements, the focus will be directed to the institutes of centralism and decentralism, together with the role that both play within the federative structure, especially regarding their influence in the delimitation of the federative model adopted, if characterized by a specific entity playing a protagonist role in the conduction of the main themes related to the State itself, or by a mutual and coordinated action of the Entities in the achievement of such tasks |
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Araujo, Luiz Alberto Davidhttp://lattes.cnpq.br/9804775062781884http://lattes.cnpq.br/0860302317157090Perego, Leonardo Guimarães2023-06-01T18:09:28Z2023-06-01T18:09:28Z2023-02-15Perego, Leonardo Guimarães. A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32638The project aims the analyze of the Federalism, comprehending the process applied to the formation of the Federal State and the evolution which it has been submitted ever since. In order to achieve such purpose, the study intends to begin from the history itself, more specifically the methods of organization which the States had implemented through time and that, even in an initial form, have contributed to establish the foundations which the Federal State was founded. Based on such purpose, an attempt will be made to analyze the treatment granted by ancient Rome to the “foedus”, the structured that supported the feudalist society, in order to achieve the confederative regime and the main Confederations that history has presented us. Regarding the confederative model, a special attention shall be given to North American experience, abording the independence process and the period which the thirteen former colonies, now independent and sovereign, united under a Confederative structure, together with the main difficulties identified and the limitations of the current system to provide an answer or the necessary measures to solve them. Thus, the focus is now aimed to the context inherent to the Philadelphia Convention of 1787, its claim and purposes, as also the elements that supported the newly implemented Federation. Concluded the necessary historical approach, the study is now focused on the elements that granted the foundations of the federal structure, which enable a determined State to be characterized as a Federal State, and, by that specific reason, authorizing such elements to be characterized as constituent elements of federalism. Concluded the identification and the analyze of each one of these elements, the focus will be directed to the institutes of centralism and decentralism, together with the role that both play within the federative structure, especially regarding their influence in the delimitation of the federative model adopted, if characterized by a specific entity playing a protagonist role in the conduction of the main themes related to the State itself, or by a mutual and coordinated action of the Entities in the achievement of such tasksO estudo aqui proposto volta-se à análise do Federalismo, compreendendo o processo de formação do Estado Federal e da evolução a que desde então vem sendo submetido. Para se atingir o resultado pretendido, tem-se como ponto de partida a própria história, mais precisamente as formas de organização do Estado que, ainda que em caráter embrionário, teriam contribuído para indicar e ao longo do tempo sedimentar os elementos sobre os quais o Estado Federal haveria de fincar suas bases. Com esse propósito, analisa-se o tratamento conferido pela Roma antiga à figura das “foedus”, a estrutura que caracterizava as relações entabuladas no regime feudalista para, então, chegar-se ao modelo confederativo e às principais Confederações de que se possui registro na história. No contexto específico do modelo confederativo, analisase com maior atenção a experiência Norte-Americana, tecendo-se algumas notas sobre o processo de independência e sobre esse específico período em que as antiga Treze Colônias, agora independentes e soberanas, uniram-se sob a forma de uma Confederação, juntamente das principais dificuldades constatadas e das limitações do modelo então vigente no que concerne ao fornecimento das respostas e das soluções necessárias. Ato contínuo, lança-se sobre o contexto que permeou a Convenção de Filadélfia de 1787, os anseios e os propósitos então pretendidos pelos Federalistas, juntamente da observância dos elementos que estruturavam a recém implementada Federação Norte-Americana. Concluída a necessária abordagem e a reconstrução histórica sobre o tema objeto do estudo, este passa a orientar-se pela análise dos elementos que suportam a forma federativa de organização do Estado, elementos esses que permitem identificar um determinado Estado como Federal e que, por esta específica circunstâncias, são aqui elevados à condição de elementos constitutivos do Federalismo e do Estado Federal. Concluída a identificação e a análise de cada um desses elementos, o estudo volta-se à observância dos institutos da centralização e da descentralização e do papel que albergam no interior do Estado Federal, especialmente da influência que exercem na delimitação do modelo federativo adotado, se caracterizado pelo protagonismo de um ente em específico na condução dos principais temas afeitos ao Estado, ou se pela busca de uma atuação conjunta e coordenada dos Entes como um todo na consecução de tais misteresporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOFederalismoEvoluçãoElementos característicosCentralizaçãoDescentralizaçãoFederalismEvolutionCharacteristic elementsCentralizationDecentralizationA evolução do Estado Federal e a formação de sua identidadeThe Federal State: formation, evolution and the identification of its main elementsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLeonardo Guimarães Perego.pdfapplication/pdf2144911https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32638/1/Leonardo%20Guimar%c3%a3es%20Perego.pdfc7c14abe4560ee9c8cb8a29773bec300MD51TEXTLeonardo Guimarães Perego.pdf.txtLeonardo Guimarães Perego.pdf.txtExtracted texttext/plain828462https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32638/2/Leonardo%20Guimar%c3%a3es%20Perego.pdf.txte3a35f2757de6c3f33800e196b719bdcMD52THUMBNAILLeonardo Guimarães Perego.pdf.jpgLeonardo Guimarães Perego.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1155https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32638/3/Leonardo%20Guimar%c3%a3es%20Perego.pdf.jpgc1c8c1cd074164f27aa23e15599440beMD53handle/326382023-06-02 11:39:41.917oai:repositorio.pucsp.br:handle/32638Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-06-02T14:39:41Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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