Imunidade tributária dos tempos de qualquer culto
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33445 |
Resumo: | This work de alsto investigate issues related to taxation of time of any cult, based on doctrine and jurisprudence. The research seeks to highlight the possibilities to secure these benefits showing the paths that the tax immunity travels. It also controversy among the essential purpose and immunity time of any cult. It begins with a brief statement on the taxes and their ratings, for, subsequently forcing on the conceptual distinctions on the subject. Then, the study turns to the problems arising in relation to essential purpose, nature and immunity of time of any cult |
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Mcnaughton, Charles WilliamAlves, Beatriz Romao2023-07-05T19:19:25Z2023-07-05T19:19:25Z2016-12-01Alves, Beatriz Romao. Imunidade tributária dos tempos de qualquer culto. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33445This work de alsto investigate issues related to taxation of time of any cult, based on doctrine and jurisprudence. The research seeks to highlight the possibilities to secure these benefits showing the paths that the tax immunity travels. It also controversy among the essential purpose and immunity time of any cult. It begins with a brief statement on the taxes and their ratings, for, subsequently forcing on the conceptual distinctions on the subject. Then, the study turns to the problems arising in relation to essential purpose, nature and immunity of time of any cultO presente trabalho temo objetivo de investigar questões relacionadas à tributação dos tempos de qualquer culto, baseando-se em doutrina e jurisprudência.A pesquisa procuradestacar quais as possibilidades para garantir esses benefícios mostrando os caminhos que a imunidade Tributária percorre.Trata também a polêmica entre a finalidade essencial e a imunidade do tempo de qualquer culto.Inicia-se com uma breve exposição sobre os tributos e suas classificações, para, posteriormente forcar-se nas distinções conceituais sobre o tema. Feito isso, o estudo volta-se para os problemas decorrentes em relação a finalidade essencial, sua natureza e imunidade dos tempos de qualquer cultoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito TributárioPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOImunidade tributáriaTemplo de qualquer cultoLimitações ao Poder de tributarFinalidades EssenciaisTax immunityAny temple worshipLimitations on the power to taxEssential purposesImunidade tributária dos tempos de qualquer cultoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBEATRIZ ROMÃO ALVES.pdfapplication/pdf594693https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33445/1/BEATRIZ%20ROM%c3%83O%20ALVES.pdfc55a03e6550bf1f807642be48a9ec6d9MD51TEXTBEATRIZ ROMÃO ALVES.pdf.txtBEATRIZ ROMÃO ALVES.pdf.txtExtracted texttext/plain58706https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33445/2/BEATRIZ%20ROM%c3%83O%20ALVES.pdf.txtfa05d093c8f3eb674e3006769e971395MD52THUMBNAILBEATRIZ ROMÃO ALVES.pdf.jpgBEATRIZ ROMÃO ALVES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1248https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33445/3/BEATRIZ%20ROM%c3%83O%20ALVES.pdf.jpgf658506df4f9b364f25bed13fef00acaMD53handle/334452023-08-17 08:49:06.877oai:repositorio.pucsp.br:handle/33445Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-08-17T11:49:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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