A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mello, Marcela Souza Zarske de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34894
Resumo: The recognition of property rights over intellectual creations and the development of laws and regulations that followed were historically motivated by technological innovations and social change. Central to the debate are conflicts between public and private interests, which frequently influence the legislative processes on this matter, often reaching the international context. The effects of new technologies on the methods used to create, share, and consume content emphasize the demand for an adequate and updated protection system, especially due to the plurality of interests involved. Through bibliographical and documental research, the present article aims to discuss how authors’ rights were recognized and developed throughout history, focusing on the protection granted to musical works and the adjustments for the digital environment. For this purpose, the concepts, the theoretical justifications, and the evolution of intellectual property in the international framework were addressed
id PUC_SP-1_397c4cc68bd08937050dc4ed356267fd
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/34894
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Brancher, Paulo Marcos RodriguesMello, Marcela Souza Zarske de2023-07-05T19:36:57Z2023-07-05T19:36:57Z2017-09-28Mello, Marcela Souza Zarske de. A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34894The recognition of property rights over intellectual creations and the development of laws and regulations that followed were historically motivated by technological innovations and social change. Central to the debate are conflicts between public and private interests, which frequently influence the legislative processes on this matter, often reaching the international context. The effects of new technologies on the methods used to create, share, and consume content emphasize the demand for an adequate and updated protection system, especially due to the plurality of interests involved. Through bibliographical and documental research, the present article aims to discuss how authors’ rights were recognized and developed throughout history, focusing on the protection granted to musical works and the adjustments for the digital environment. For this purpose, the concepts, the theoretical justifications, and the evolution of intellectual property in the international framework were addressedO reconhecimento de direitos de propriedade sobre criações intelectuais e sua subsequente regulamentação foram historicamente impulsionados por inovações tecnológicas e por mudanças sociais. No cerne do debate estão conflitos entre interesses públicos e privados, que muitas vezes influenciam os processos legislativos sobre a matéria, inclusive no âmbito internacional. Os efeitos das novas tecnologias digitais sobre os processos de criação, compartilhamento e consumo de conteúdo evidenciam a necessidade da existência de um sistema de tutela adequado ao contexto atual, especialmente devido à pluralidade de interesses envolvidos. Através da pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho tem como objetivo analisar o reconhecimento do instituto dos direitos autorais e seu desenvolvimento ao longo da história, com ênfase na proteção às obras musicais e na adaptação ao ambiente digital. Para tanto, buscou-se abordar os conceitos, as justificativas teóricas e a evolução da regulamentação da propriedade intelectual na esfera internacionalporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito InternacionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito internacional da propriedade intelectualDireitos autoraisCopyrightObras musicaisOrganização Mundial da Propriedade IntelectualAcordo TRIPSInternetInternational intellectual property lawAuthors’ rightsCopyrightMusical worksWorld Intellectual Property OrganizationTRIPS agreementInternetA tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMARCELA SOUZA ZARSKE DE MELLO.pdfapplication/pdf1884647https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34894/1/MARCELA%20SOUZA%20ZARSKE%20DE%20MELLO.pdff6c51d95744244130e81633e19f46d80MD51TEXTMARCELA SOUZA ZARSKE DE MELLO.pdf.txtMARCELA SOUZA ZARSKE DE MELLO.pdf.txtExtracted texttext/plain189690https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34894/2/MARCELA%20SOUZA%20ZARSKE%20DE%20MELLO.pdf.txt0b569e0450352a83cff341fb3df1effaMD52THUMBNAILMARCELA SOUZA ZARSKE DE MELLO.pdf.jpgMARCELA SOUZA ZARSKE DE MELLO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1215https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34894/3/MARCELA%20SOUZA%20ZARSKE%20DE%20MELLO.pdf.jpg02f4e5f93b1c52cc9c6ed1557bee1b3dMD53handle/348942023-07-06 01:27:36.688oai:repositorio.pucsp.br:handle/34894Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:27:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
title A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
spellingShingle A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
Mello, Marcela Souza Zarske de
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito internacional da propriedade intelectual
Direitos autorais
Copyright
Obras musicais
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Acordo TRIPS
Internet
International intellectual property law
Authors’ rights
Copyright
Musical works
World Intellectual Property Organization
TRIPS agreement
Internet
title_short A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
title_full A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
title_fullStr A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
title_full_unstemmed A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
title_sort A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais
author Mello, Marcela Souza Zarske de
author_facet Mello, Marcela Souza Zarske de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Brancher, Paulo Marcos Rodrigues
dc.contributor.author.fl_str_mv Mello, Marcela Souza Zarske de
contributor_str_mv Brancher, Paulo Marcos Rodrigues
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito internacional da propriedade intelectual
Direitos autorais
Copyright
Obras musicais
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Acordo TRIPS
Internet
International intellectual property law
Authors’ rights
Copyright
Musical works
World Intellectual Property Organization
TRIPS agreement
Internet
dc.subject.por.fl_str_mv Direito internacional da propriedade intelectual
Direitos autorais
Copyright
Obras musicais
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Acordo TRIPS
Internet
dc.subject.eng.fl_str_mv International intellectual property law
Authors’ rights
Copyright
Musical works
World Intellectual Property Organization
TRIPS agreement
Internet
description The recognition of property rights over intellectual creations and the development of laws and regulations that followed were historically motivated by technological innovations and social change. Central to the debate are conflicts between public and private interests, which frequently influence the legislative processes on this matter, often reaching the international context. The effects of new technologies on the methods used to create, share, and consume content emphasize the demand for an adequate and updated protection system, especially due to the plurality of interests involved. Through bibliographical and documental research, the present article aims to discuss how authors’ rights were recognized and developed throughout history, focusing on the protection granted to musical works and the adjustments for the digital environment. For this purpose, the concepts, the theoretical justifications, and the evolution of intellectual property in the international framework were addressed
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-09-28
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-05T19:36:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-07-05T19:36:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Mello, Marcela Souza Zarske de. A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34894
identifier_str_mv Mello, Marcela Souza Zarske de. A tutela internacional dos direitos autorais sobre obras musicais. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34894
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Especialização em Direito Internacional
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34894/1/MARCELA%20SOUZA%20ZARSKE%20DE%20MELLO.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34894/2/MARCELA%20SOUZA%20ZARSKE%20DE%20MELLO.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34894/3/MARCELA%20SOUZA%20ZARSKE%20DE%20MELLO.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv f6c51d95744244130e81633e19f46d80
0b569e0450352a83cff341fb3df1effa
02f4e5f93b1c52cc9c6ed1557bee1b3d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277795852877824