Sentença parcial de mérito: problemas e soluções
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35336 |
Resumo: | This study is a monograph of Specialize in Civil Procedure, under graduate of the Pontifica Universidade Católica de São Paulo/COGEAE, under de guidance of Professor Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. This dissertation address the partial judgment on the merits in Brazilian civil procedure, thought the study of the use of the technique of partial award, which can be used with caution in order to achieve constitutional principles. In the first chapter, explains the relevance of the topic chosen and makes a brief of the constitutionals principles, such as speed, effectiveness and equality. In the second chapter, explains a concept of merits, chapters sentence theory and criticisms of the possibility of partial judgment in Brazilian legal system. The third chapter, discuss the technique issues concerning the theme. Finally, the papers ends with a few paragraphs drawn a conclusion and a list of the books and articles used as the basis of the realization the study. |
id |
PUC_SP-1_3b5b67a07003a37420333bb6f75c4a21 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/35336 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoTacco, Marco Antonio Pozzebon2023-07-05T19:42:45Z2023-07-05T19:42:45Z2015-06-22Tacco, Marco Antonio Pozzebon. Sentença parcial de mérito: problemas e soluções. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35336This study is a monograph of Specialize in Civil Procedure, under graduate of the Pontifica Universidade Católica de São Paulo/COGEAE, under de guidance of Professor Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. This dissertation address the partial judgment on the merits in Brazilian civil procedure, thought the study of the use of the technique of partial award, which can be used with caution in order to achieve constitutional principles. In the first chapter, explains the relevance of the topic chosen and makes a brief of the constitutionals principles, such as speed, effectiveness and equality. In the second chapter, explains a concept of merits, chapters sentence theory and criticisms of the possibility of partial judgment in Brazilian legal system. The third chapter, discuss the technique issues concerning the theme. Finally, the papers ends with a few paragraphs drawn a conclusion and a list of the books and articles used as the basis of the realization the study.Trata-se de estudo de conclusão de curso de especialização em Direito Processual Civil, no âmbito da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE, sob a orientação da Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. Esta dissertação de pós-graduação versa sobre os julgamentos parciais de mérito no processo civil individual Brasileiro, por meio da utilização do estudo da sentença parcial, pode ser utilizada com o fito de concretizar alguns princípios constitucionais. No primeiro capítulo, aborda-se a pertinência do tema escolhido e faz-se uma abordagem dos princípios constitucionais como a celeridade, a efetividade e a isonomia, em breve síntese. No segundo capítulo, serão explicados o conceito de mérito, a teoria dos capítulos de sentença e enfrentadas as críticas à possibilidade do julgamento parcial de mérito no âmbito do ordenamento jurídico Brasileiro. No terceiro capítulo, explica-se as questões técnicas decorrentes da cisão do julgamento. Por fim, foram elaborados alguns parágrafos a guisa de conclusão e listados os livros e artigos utilizados como base para a realização do presente estudo.porPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILProcesso CivilJulgamentos de méritoSentença parcialDecisão interlocutória de méritoCivil procedureJudgment on the meritsPartial awardInterlocutory decision on the meritsSentença parcial de mérito: problemas e soluçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMARCO ANTONIO POZZEBON TACCO.pdfapplication/pdf636144https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35336/1/MARCO%20ANTONIO%20POZZEBON%20TACCO.pdf7103d9092cf7ec6e3c358bb40c39ba19MD51TEXTMARCO ANTONIO POZZEBON TACCO.pdf.txtMARCO ANTONIO POZZEBON TACCO.pdf.txtExtracted texttext/plain128935https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35336/2/MARCO%20ANTONIO%20POZZEBON%20TACCO.pdf.txt803f218d5d3eab4221a10a7aa77c8d84MD52THUMBNAILMARCO ANTONIO POZZEBON TACCO.pdf.jpgMARCO ANTONIO POZZEBON TACCO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1169https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35336/3/MARCO%20ANTONIO%20POZZEBON%20TACCO.pdf.jpgdf3c32ce200938252b6e008c1f1f5e99MD53handle/353362023-07-06 01:35:23.349oai:repositorio.pucsp.br:handle/35336Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:35:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções |
title |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções |
spellingShingle |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções Tacco, Marco Antonio Pozzebon CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo Civil Julgamentos de mérito Sentença parcial Decisão interlocutória de mérito Civil procedure Judgment on the merits Partial award Interlocutory decision on the merits |
title_short |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções |
title_full |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções |
title_fullStr |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções |
title_full_unstemmed |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções |
title_sort |
Sentença parcial de mérito: problemas e soluções |
author |
Tacco, Marco Antonio Pozzebon |
author_facet |
Tacco, Marco Antonio Pozzebon |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Tacco, Marco Antonio Pozzebon |
contributor_str_mv |
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo Civil Julgamentos de mérito Sentença parcial Decisão interlocutória de mérito Civil procedure Judgment on the merits Partial award Interlocutory decision on the merits |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo Civil Julgamentos de mérito Sentença parcial Decisão interlocutória de mérito |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Civil procedure Judgment on the merits Partial award Interlocutory decision on the merits |
description |
This study is a monograph of Specialize in Civil Procedure, under graduate of the Pontifica Universidade Católica de São Paulo/COGEAE, under de guidance of Professor Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. This dissertation address the partial judgment on the merits in Brazilian civil procedure, thought the study of the use of the technique of partial award, which can be used with caution in order to achieve constitutional principles. In the first chapter, explains the relevance of the topic chosen and makes a brief of the constitutionals principles, such as speed, effectiveness and equality. In the second chapter, explains a concept of merits, chapters sentence theory and criticisms of the possibility of partial judgment in Brazilian legal system. The third chapter, discuss the technique issues concerning the theme. Finally, the papers ends with a few paragraphs drawn a conclusion and a list of the books and articles used as the basis of the realization the study. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-06-22 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-07-05T19:42:45Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-07-05T19:42:45Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Tacco, Marco Antonio Pozzebon. Sentença parcial de mérito: problemas e soluções. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35336 |
identifier_str_mv |
Tacco, Marco Antonio Pozzebon. Sentença parcial de mérito: problemas e soluções. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35336 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Especialização em Direito Processual Civil |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35336/1/MARCO%20ANTONIO%20POZZEBON%20TACCO.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35336/2/MARCO%20ANTONIO%20POZZEBON%20TACCO.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35336/3/MARCO%20ANTONIO%20POZZEBON%20TACCO.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
7103d9092cf7ec6e3c358bb40c39ba19 803f218d5d3eab4221a10a7aa77c8d84 df3c32ce200938252b6e008c1f1f5e99 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1799796213699051520 |