A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5816 |
Resumo: | Whereas knowledge is conditioned by the environment that informs it, the object of this study the analysis of standard tax incidence is done in the context of Positive Law, considered as the set of valid legal norms (positive) of a society, whose values had as a background it intends, at any given time and place. Part of the observation of the legal system, under the bias of the Tax Law, as a dynamic system, structured by hierarchically organized regulatory units and through the roads of incidence, of the general rules abstraction to the concreteness of the individual norms, seeks to understand how is the assessment rule, using the hermeneuticanalytical method, based on the assumptions of the logical-semantic constructivism, as a scientific method to approach the Legal system. Finally, we analyze the constitution of the assessment rule as required by the system, considering the semiotic planes, namely the syntactic, the semantic and pragmatic, as a means of interpretation and recognition of formal and material "failures" in its development |
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Tomé, Fabiana Del Padrehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794182J9http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4431804Y2Zomer, Sílvia Regina2016-04-26T20:20:51Z2012-06-042012-05-15Zomer, Sílvia Regina. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2012. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5816Whereas knowledge is conditioned by the environment that informs it, the object of this study the analysis of standard tax incidence is done in the context of Positive Law, considered as the set of valid legal norms (positive) of a society, whose values had as a background it intends, at any given time and place. Part of the observation of the legal system, under the bias of the Tax Law, as a dynamic system, structured by hierarchically organized regulatory units and through the roads of incidence, of the general rules abstraction to the concreteness of the individual norms, seeks to understand how is the assessment rule, using the hermeneuticanalytical method, based on the assumptions of the logical-semantic constructivism, as a scientific method to approach the Legal system. Finally, we analyze the constitution of the assessment rule as required by the system, considering the semiotic planes, namely the syntactic, the semantic and pragmatic, as a means of interpretation and recognition of formal and material "failures" in its developmentConsiderando que o conhecimento está condicionado pelo meio envolvente que o informa, o objeto deste estudo a análise da norma de incidência tributária realiza-se no contexto do Direito Positivo, assim considerado o conjunto de normas jurídicas válidas (positivadas) de uma sociedade, tendo como pano de fundo os valores por ela pretendidos, em determinado tempo e lugar. Parte da observação do ordenamento jurídico, sob o viés do Direito Tributário, como um sistema dinâmico, estruturado por unidades normativas hierarquicamente organizadas e percorrendo os caminhos da incidência, da abstração das normas gerais à concretude das normas individuais, busca entender como se dá a constituição da norma de lançamento, utilizando o método analítico-hermenêutico, alicerçado nas premissas do construtivismo lógico-semântico, como um método científico de aproximação do sistema Jurídico. Ao final, se analisa a constituição da norma do segundo as exigências do sistema, considerando os planos semióticos, a saber: o sintático, o semântico e o pragmático, como forma de interpretação e reconhecimento das falhas formais e materiais na sua elaboraçãoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14607/Silvia%20Regina%20Zomer.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoNoma de incidência tributáriaLançamento tributárioConstrutivismoSemióticaStandard tax incidenceTax assessmentConstructivismSemioticsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semânticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTSilvia Regina Zomer.pdf.txtSilvia Regina Zomer.pdf.txtExtracted texttext/plain328094https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5816/3/Silvia%20Regina%20Zomer.pdf.txt70ca8391ef2eba4a448b202210938b3aMD53ORIGINALSilvia Regina Zomer.pdfapplication/pdf754912https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5816/1/Silvia%20Regina%20Zomer.pdffae9f70da8d1d7f84d47a1f23e346cc3MD51THUMBNAILSilvia Regina Zomer.pdf.jpgSilvia Regina Zomer.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3263https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5816/2/Silvia%20Regina%20Zomer.pdf.jpg99d5bf1cc14894fc0a9c6242cfebb2cbMD52handle/58162022-08-22 21:12:26.46oai:repositorio.pucsp.br:handle/5816Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-23T00:12:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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