Direito internacional do meio ambiente: os desafios mundiais na busca pelo desenvolvimento sustentável

• Autor(a) principal: Silva, Graziela Bianca da
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36037
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

O nosso Planeta, ao longo de seus bilhões de anos de existência, sofre constantes transformações. A Terra já enfrentou de tudo, períodos quentes, quando a atmosfera possuía 80% de gás carbônico, Eras glaciais, em que o gelo cobria praticamente a totalidade do globo, deslocamentos de placas tectônicas, alterando a geografia física e continental do planeta. Ocorre, porém, que uma das maiores preocupações mundiais hoje existentes refere-se exatamente a mais uma mudança que está ocorrendo com o Planeta. Mudança esta ocasionada não por catástrofes, abalos naturais e evolutivos, mas sim, pelo uso irregular dos Recursos ambientais e destruição secular provocados pelo homem. Desta maneira, o presente trabalho busca examinar os fatos ocorridos, principalmente a partir do século XX, que motivaram tanto a preocupação, como a ação por parte dos Estados a criarem normas internacionais voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Analisaremos as grandes conferências Internacionais que direcionaram as regras ambientais, antes tratadas de forma interna e doméstica pelos Estados, a uma nova fase e contexto mundial, em que a responsabilidade pela sustentabilidade propagou-se entre a comunidade e atores internacionais. Ainda nesta linha, verificaremos as questões políticas e econômicas perpetradas pelos Estados que acabam por gerar dificuldades na adoção e progresso do desenvolvimento sustentável. Por fim, trataremos acerca da responsabilidade Internacional por danos ao meio ambiente, buscando expor a necessidade e a urgência de uma regulação normativa internacional concreta, punitiva e capaz de frear a destruição dos Recursos Naturais do Planeta, evitando, assim, conseqüências desastrosas para toda a humanidade