Colisão entre o direito à vida e à liberdade religiosa: Considerações sobre a recusa na transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40158 |
Resumo: | Objetiva-se com este trabalho examinar a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição deles quanto à colisão com outros direitos fundamentais no tocante à recusa da transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. A crença não permite a realização da transfusão sanguínea e, em razão disso, os religiosos rejeitam o procedimento em seus corpos e nas crianças e adolescentes tutelados por eles, mesmo com o risco iminente de morte. O tema é polêmico e envolverá o direito à vida dos tutelados, conflitos entre médicos e representantes legais, acarretando a interferência do poder judiciário para resolução do conflito. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar acerca da concorrência existente entre estes princípios constitucionais e observar qual tem sido o posicionamento dos tribunais frente a esse dilema |
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Araujo, Luiz Alberto DavidCenatti, Bruna2023-12-05T14:41:57Z2023-12-05T14:41:57Z2023-06-05Cenatti, Bruna. Colisão entre o direito à vida e à liberdade religiosa: Considerações sobre a recusa na transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40158Objetiva-se com este trabalho examinar a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição deles quanto à colisão com outros direitos fundamentais no tocante à recusa da transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. A crença não permite a realização da transfusão sanguínea e, em razão disso, os religiosos rejeitam o procedimento em seus corpos e nas crianças e adolescentes tutelados por eles, mesmo com o risco iminente de morte. O tema é polêmico e envolverá o direito à vida dos tutelados, conflitos entre médicos e representantes legais, acarretando a interferência do poder judiciário para resolução do conflito. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar acerca da concorrência existente entre estes princípios constitucionais e observar qual tem sido o posicionamento dos tribunais frente a esse dilemaporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTestemunhas de JeováTransfusão de sangueDireito a vidaLiberdade religiosaConflito de direitos fundamentaisPrincípiosColisão entre o direito à vida e à liberdade religiosa: Considerações sobre a recusa na transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeováinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBruna Cenatti - TCC.pdfapplication/pdf347732https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40158/1/Bruna%20Cenatti%20-%20TCC.pdfc6e1c83b15a4583950ce62f43be90c43MD51TEXTBruna Cenatti - TCC.pdf.txtBruna Cenatti - TCC.pdf.txtExtracted texttext/plain81809https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40158/2/Bruna%20Cenatti%20-%20TCC.pdf.txt623dd7b3493871815c614532d610c136MD52THUMBNAILBruna Cenatti - TCC.pdf.jpgBruna Cenatti - TCC.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1184https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40158/3/Bruna%20Cenatti%20-%20TCC.pdf.jpg451b9cddfe6ca3a890d965566547151aMD53handle/401582023-12-06 01:02:56.578oai:repositorio.pucsp.br:handle/40158Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-12-06T04:02:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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