Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ueda, Gustavo Augusto
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34675
Resumo: Discusses the concept of Moral Damage, inserted under Labor law, with analysis of the historical evolution in Brazil. Establishes comparative with legislation of countries like Argentina, Italy, France and Portugal. Manage to constitutional rights guaranteed to workers in the pre-contractual stage and the configuration of damage at that stage. It also examines the burden of proof and means of repairing the damage. Enters in the question of jurisdiction of the Labour Court to resolve any conflicts arising on the pre-contractual stage, discussing divergence overcome with the advent of Constitutional Amendment No. 45 of 2004
id PUC_SP-1_4765affc5481e842696e406b438ac223
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/34675
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Valença, Marcelo MorelattiUeda, Gustavo Augusto2023-07-05T19:34:31Z2023-07-05T19:34:31Z2013-06-05Ueda, Gustavo Augusto. Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34675Discusses the concept of Moral Damage, inserted under Labor law, with analysis of the historical evolution in Brazil. Establishes comparative with legislation of countries like Argentina, Italy, France and Portugal. Manage to constitutional rights guaranteed to workers in the pre-contractual stage and the configuration of damage at that stage. It also examines the burden of proof and means of repairing the damage. Enters in the question of jurisdiction of the Labour Court to resolve any conflicts arising on the pre-contractual stage, discussing divergence overcome with the advent of Constitutional Amendment No. 45 of 2004Aborda o conceito de Dano Moral, inserido no âmbito Trabalhista, com análise da evolução histórica no Brasil. Estabelece comparativo com a legislação de países como Argentina, Itália, França e Portugal. Trata dos direitos constitucionais garantidos aos trabalhadores na fase pré-contratual e da configuração do Dano naquela fase. Analisa ainda o ônus da prova e os meios de reparação do Dano. Adentra na questão da competência da Justiça do Trabalho para dirimir eventuais conflitos originados na fase pré-contratual, discorrendo sobre divergência superada com o advento da Emenda Constitucional n°45 de 2004porPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHODano moral pré-contratualDireito do trabalhoÔnus da provaReparaçãoCompetênciaMoral damage pre-contractualLabor lawBurden of proofRepair competenceAspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALGUSTAVO AUGUSTO UEDA.pdfapplication/pdf315324https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34675/1/GUSTAVO%20AUGUSTO%20UEDA.pdf6a3123d181d03f11911f4403966be9baMD51TEXTGUSTAVO AUGUSTO UEDA.pdf.txtGUSTAVO AUGUSTO UEDA.pdf.txtExtracted texttext/plain121601https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34675/2/GUSTAVO%20AUGUSTO%20UEDA.pdf.txtd20e4c1ba015b294ff2e4b4b9a695bc1MD52THUMBNAILGUSTAVO AUGUSTO UEDA.pdf.jpgGUSTAVO AUGUSTO UEDA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1157https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34675/3/GUSTAVO%20AUGUSTO%20UEDA.pdf.jpgf28f6b73fabba8cec81398351824be1aMD53handle/346752023-07-06 01:24:07.76oai:repositorio.pucsp.br:handle/34675Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:24:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
title Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
spellingShingle Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
Ueda, Gustavo Augusto
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Dano moral pré-contratual
Direito do trabalho
Ônus da prova
Reparação
Competência
Moral damage pre-contractual
Labor law
Burden of proof
Repair competence
title_short Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
title_full Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
title_fullStr Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
title_full_unstemmed Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
title_sort Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual
author Ueda, Gustavo Augusto
author_facet Ueda, Gustavo Augusto
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Valença, Marcelo Morelatti
dc.contributor.author.fl_str_mv Ueda, Gustavo Augusto
contributor_str_mv Valença, Marcelo Morelatti
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Dano moral pré-contratual
Direito do trabalho
Ônus da prova
Reparação
Competência
Moral damage pre-contractual
Labor law
Burden of proof
Repair competence
dc.subject.por.fl_str_mv Dano moral pré-contratual
Direito do trabalho
Ônus da prova
Reparação
Competência
dc.subject.eng.fl_str_mv Moral damage pre-contractual
Labor law
Burden of proof
Repair competence
description Discusses the concept of Moral Damage, inserted under Labor law, with analysis of the historical evolution in Brazil. Establishes comparative with legislation of countries like Argentina, Italy, France and Portugal. Manage to constitutional rights guaranteed to workers in the pre-contractual stage and the configuration of damage at that stage. It also examines the burden of proof and means of repairing the damage. Enters in the question of jurisdiction of the Labour Court to resolve any conflicts arising on the pre-contractual stage, discussing divergence overcome with the advent of Constitutional Amendment No. 45 of 2004
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-06-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-05T19:34:31Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-07-05T19:34:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Ueda, Gustavo Augusto. Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34675
identifier_str_mv Ueda, Gustavo Augusto. Aspectos gerais do dano moral na justiça do trabalho e a ocorrência no momento pré-contratual. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34675
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Especialização em Direito do Trabalho
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34675/1/GUSTAVO%20AUGUSTO%20UEDA.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34675/2/GUSTAVO%20AUGUSTO%20UEDA.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34675/3/GUSTAVO%20AUGUSTO%20UEDA.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 6a3123d181d03f11911f4403966be9ba
d20e4c1ba015b294ff2e4b4b9a695bc1
f28f6b73fabba8cec81398351824be1a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277858444476416

Registros relacionados