Evolução histórica e legislativa do direito de família e filiação no Brasil

• Autor(a) principal: Suzuki, Cristiane Esteves
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33921
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL; Evolução histórica; Direito de família; Filiação e atualidade

Pretende-se por meio do presente trabalho mostrar a vivência de um processo histórico evolutivo importante através da transformação da ideologia patriarcal impulsionada pela revolução feminista onde a família, apesar de ter sofrido variações do modelo tradicional, continua sendo, conforme Rui Barbosa dizia a célula mater da sociedade, ou seja, a base para que uma sociedade cresça e evolua, sendo possível, a partir daí (da família), estabelecer todas as outras relações sociais. De maneira clara e sucinta, mas sem o intuito de esgotar o tema, busca-se demonstrar a evolução histórica e legislativa, tanto do Direito de Família quanto da filiação no Brasil, até chegar nos tempos atuais onde muito se discute sobre a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo e famílias compostas por mais de uma mãe ou mais de um pai, revelando ainda uma forte resistência de se enxergar e regularizar as tantas situações que ocorrem envolvendo esse tipo de relação. Diante de tais fatos sociais estaria nossa justiça preparada para decidir questões familiares sob este novo enfoque? Serviria apenas aos costumes e a nossa pacificadora jurisprudência para atender os novos reclames sociais? São questões como estas que serão abordadas para uma reflexão