Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Franciulli Netto, Domingos
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3215
Resumo: A obra trata das relações de parentesco. O autor apresenta noções gerais sobre parentesco, seu conceito, suas espécies e terminologias adequadas, e como se apresenta na legislação brasileira e no direito comparado. Examina o conceito de filiação e sua presunção legal, as regras estabelecidas para determinação da paternidade, os casos de reprodução assistida, além das hipóteses de contestação da legitimidade e das provas da filiação. Por fim, conceitua reconhecimento de filhos e mostra como a ordem jurídica o instituiu, suas espécies e as formas pelas quais pode ser feito o reconhecimento.
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