Assédio moral nas relações de emprego na empresa privada

• Autor(a) principal: Tomaz, Cristiane da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/30121
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Assédio moral; Relações de emprego; Empresa privada

O assédio moral é uma forma de degradação deliberada das condições de trabalho, por parte do empregado ou empregador, ou de empregado, em relação ao vitimado, consubstanciado em atos e atitudes negativas, ocasionando prejuízos emocionais para o assediado. O foco do presente trabalho é a identificação do assédio moral na relação de emprego na empresa privada, no qual o empregado é exposto ao ridículo, humilhação e descrédito perante os demais trabalhadores, constituindo ofensa a sua dignidade, no qual gera a quebra do caráter sinalagmatico do contrato de trabalho. Inicialmente falaremos das fontes históricas indo desde a bíblia, passando pelo direito romano até chegar a atualidade, onde o assédio moral melhor se define caracteriza, devido a competitividade, globalização e modernidade. Conceituaremos o assédio moral, com base nos trabalhos da Drª Margarida Barreto e Marie France, definindo os valores morais e conduta abusiva do assediador na empresa privada, sendo tais trabalhos de fundamental importância para o tema. Todavia traremos as hipóteses de ocorrência de assédio moral na relação de emprego na empresa privada desde da fase pré-contratual até a fase pós contratual, com a legislação aplicável a espécie