Coisa julgada nas relações individuais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31580 |
Resumo: | O trabalho analisa a coisa julgada, os seus aspectos históricos e conceitos adotados pela doutrina, traça um esboço sobre a sua previsão constitucional, limites objetivos e subjetivos e quando ocorre a coisa julgada material e formal. Analisa as questões polêmicas sobre a formação da coisa julgada nas relações jurídicas continuativas, se há coisa julgada nas sentenças nulas e inexistentes ou qual deverá prevalecer quando se está diante de um conflito entre duas coisas julgadas. Por fim, faz uma abordagem, sobre a sua relativização com opiniões doutrinárias e jurisprudenciais |
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Donato, Maria Antonieta ZanardoMarson, Fabiana2023-02-28T22:45:20Z2023-02-28T22:45:20Z2009-07-30Marson, Fabiana. Coisa julgada nas relações individuais. 2009. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31580O trabalho analisa a coisa julgada, os seus aspectos históricos e conceitos adotados pela doutrina, traça um esboço sobre a sua previsão constitucional, limites objetivos e subjetivos e quando ocorre a coisa julgada material e formal. Analisa as questões polêmicas sobre a formação da coisa julgada nas relações jurídicas continuativas, se há coisa julgada nas sentenças nulas e inexistentes ou qual deverá prevalecer quando se está diante de um conflito entre duas coisas julgadas. Por fim, faz uma abordagem, sobre a sua relativização com opiniões doutrinárias e jurisprudenciaisporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILCoisa julgadaHistóricoConceitoMmaterialFormalObjetivosSubjetivosNulasInexistentesContinuativaRelativizaçãoCoisa julgada nas relações individuaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALFabiana Marson.pdfapplication/pdf420176https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31580/1/Fabiana%20Marson.pdfcc58c12a0db87d94e352adcee1836e32MD51TEXTFabiana Marson.pdf.txtFabiana Marson.pdf.txtExtracted texttext/plain130594https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31580/2/Fabiana%20Marson.pdf.txt955e81c3185cdcd274951b38d1b8b377MD52THUMBNAILFabiana Marson.pdf.jpgFabiana Marson.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1210https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31580/3/Fabiana%20Marson.pdf.jpg0222f8cf76698297de5e34d06ecfc02fMD53handle/315802023-10-25 10:10:04.503oai:repositorio.pucsp.br:handle/31580Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-25T13:10:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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