RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Economic Analysis of law Review |
Texto Completo: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9173 |
Resumo: | O presente artigo aborda a relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro e suas e consequências. Demonstra como isso ocorre, analisando sua constitucionalidade e viabilidade sob os aspectos econômicos. Utiliza como sistema de referência a “Análise Econômica do Direito”. Uma criteriosa revisão de literatura e legislação foram preceitos básicos do estudo. Tais consequências são apresentadas na investigação, vinculadas à apreensão da análise econômica do Direito, da coisa julgadaformal e material, com abordagem aos seus limites objetivos e subjetivos, meios de impugnação e sua relativização. Após a análise de tais institutos, procedeu-se com sua integração para sobejar a presente proposta interpretativa. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à mescla destes institutos. Optou-se pela utilização do método empírico dialético. Em conclusão, verificou-se que a relativização da coisa julgada não é válida perante o sistema de referência proposto, tendo em vista que proporcionaefeitos econômicos negativos para o país. |
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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE ECONÔMICAAnálise econômica do Direito Externalidades Relativização da coisa julgadaO presente artigo aborda a relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro e suas e consequências. Demonstra como isso ocorre, analisando sua constitucionalidade e viabilidade sob os aspectos econômicos. Utiliza como sistema de referência a “Análise Econômica do Direito”. Uma criteriosa revisão de literatura e legislação foram preceitos básicos do estudo. Tais consequências são apresentadas na investigação, vinculadas à apreensão da análise econômica do Direito, da coisa julgadaformal e material, com abordagem aos seus limites objetivos e subjetivos, meios de impugnação e sua relativização. Após a análise de tais institutos, procedeu-se com sua integração para sobejar a presente proposta interpretativa. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à mescla destes institutos. Optou-se pela utilização do método empírico dialético. Em conclusão, verificou-se que a relativização da coisa julgada não é válida perante o sistema de referência proposto, tendo em vista que proporcionaefeitos econômicos negativos para o país. Universidade Católica de Brasília2021-06-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Pares; Peer Reviewedempírico; dialético; revisão de literaturaapplication/pdfhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/917310.31501/ealr.v11i3.9173Economic Analysis of Law Review; Vol. 11 No. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review; 49-71Economic Analysis of Law Review ; Vol. 11 Núm. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review; 49-71Economic Analysis of Law Review; v. 11 n. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review; 49-712178-0587reponame:Economic Analysis of law Reviewinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBporhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9173/7340Copyright (c) 2020 Economic Analysis of Law Reviewinfo:eu-repo/semantics/openAccessRosa, André Luís CateliAntunes, Thiago Caversan2022-03-03T16:59:57Zoai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/9173Revistahttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/ealrONGhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/oaieditor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com2178-05872178-0587opendoar:2022-03-03T16:59:57Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)false |
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