Responsabilidade civil na terceirização do trabalho

• Autor(a) principal: Duarte, Carla de Paula e Silva
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33578
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Direito; Terceirização; Trabalho; Responsabilidade civil

O presente trabalho tem por escopo avaliar a responsabilidade do prestador e do tomador de serviços frente aos danos causados ao trabalhador em decorrência das relações de trabalho terceirizadas. Buscaremos, para tanto, contextualizar a relação de trabalho na realidade fática e jurídica do país, analisando ainda o instituto da responsabilidade civil, visando uma maior compreensão dos meandros desta relação atípica de trabalho, que ainda clama por uma efetiva regulamentação. Para tanto, verificaremos a evolução histórica das relações de trabalho, desde a colonização até os dias atuais. Inserindo o universo trabalhista na economia globalizada, verificaremos as fontes do direito que regem o instituto, ainda marginal, da terceirização das relações do trabalho e que servem de escopo para solucionar a questão atinente à responsabilidade das empresas prestadoras de serviços e das empresas tomadoras frente aos danos sofridos pelo trabalhador em decorrência da prestação de serviços efetuada