Uma perspectiva para o desenvolvimento sustentável no mercado de capitais brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31718 |
Resumo: | This paper aims to analyze the importance of a sustainable development in the Brazilian stock market, as well as the relevant characteristics and necessary procedures for such development. The proposal is to approach the subject from an analytical perspective of Brazilian legislation on the capital market, particularly new resolutions and laws of the Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários), in comparison with foreign legislation and the new changes brought by CVM Resolution No. 59, of December 22, 2021. The difficulty lies, initially, in the fact that the process of a sustainable development is extremely complex, specially when considering that the market demand for more sustainable actions is still very recent, so that not everyone knows how to meet these requirements or even the parameters that can be used. Thus, we have one of the problems to be solved during this paper: what is a sustainable investment? Also, what are the sustainability indices in the stock market and how to measure and regulate sustainability?. In view of the current Brazilian regulation, this paper does not intend to find an absolute solution to solve all the difficulties that smaller companies face during the adaptation process to issue sustainable investments. In fact, the intention is to ease the understanding of such process and propose a critical analysis of the importance of a legislation as a maintenance tool for the stock market to move, little by little, towards a more sustainable development. Finally, the capital market currently plays a great role as an instrument for the development of various spheres of a country. The most relevant example is the capital market of the United States of America, which represents the largest economy in the world. That is, the relevance of the American capital market demonstrates its importance for the country’s evolution, which highlights the need for a concern with sustainable criteria, in all its spheres, increasingly in other countries, such as Brazil. This is one (of several themes) that will be analyzed throughout the work |
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Couto Filho, Fábio Costahttp://lattes.cnpq.br/2070704117990133Mourão, Luísa Doná2023-03-24T18:51:23Z2023-03-24T18:51:23Z2022-11-20Mourão, Luísa Doná. Uma perspectiva para o desenvolvimento sustentável no mercado de capitais brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31718This paper aims to analyze the importance of a sustainable development in the Brazilian stock market, as well as the relevant characteristics and necessary procedures for such development. The proposal is to approach the subject from an analytical perspective of Brazilian legislation on the capital market, particularly new resolutions and laws of the Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários), in comparison with foreign legislation and the new changes brought by CVM Resolution No. 59, of December 22, 2021. The difficulty lies, initially, in the fact that the process of a sustainable development is extremely complex, specially when considering that the market demand for more sustainable actions is still very recent, so that not everyone knows how to meet these requirements or even the parameters that can be used. Thus, we have one of the problems to be solved during this paper: what is a sustainable investment? Also, what are the sustainability indices in the stock market and how to measure and regulate sustainability?. In view of the current Brazilian regulation, this paper does not intend to find an absolute solution to solve all the difficulties that smaller companies face during the adaptation process to issue sustainable investments. In fact, the intention is to ease the understanding of such process and propose a critical analysis of the importance of a legislation as a maintenance tool for the stock market to move, little by little, towards a more sustainable development. Finally, the capital market currently plays a great role as an instrument for the development of various spheres of a country. The most relevant example is the capital market of the United States of America, which represents the largest economy in the world. That is, the relevance of the American capital market demonstrates its importance for the country’s evolution, which highlights the need for a concern with sustainable criteria, in all its spheres, increasingly in other countries, such as Brazil. This is one (of several themes) that will be analyzed throughout the workO presente trabalho tem por finalidade analisar a importância de um desenvolvimento sustentável no mercado de ações brasileiro, bem como as características relevantes e os procedimentos necessários para tal desenvolvimento. A proposta é de abordar o tema sob uma perspectiva analítica da legislação brasileira acerca do mercado de capitais, em especial às novas resoluções da Comissão de Valores Mobiliários, em uma comparação com legislações estrangeiras e as novas alterações trazidas pela Resolução CVM N° 59, de 22 de dezembro de 2021. A dificuldade reside, inicialmente, no fato de o processo de um desenvolvimento sustentável ser extremamente complexo, principalmente tendo em vista que a exigência do mercado para ações mais sustentáveis ainda é muito recente, de forma que nem todos sabem como atender referidas exigências ou até mesmo os parâmetros que podem ser utilizados. Tem-se, assim, um dos problemas a ser resolvido no curso do trabalho: o que é um investimento sustentável? E, ainda, quais são os índices de sustentabilidade no mercado acionário e como medir e regular a sustentabilidade. Em face da atual regulamentação brasileira, não se pretende, neste trabalho, encontrar a solução absoluta para desembaraçar todas as dificuldades que as empresas enfrentam durante o processo de adequação a emissão de investimentos sustentáveis. Pretende-se, de fato, descomplicar o entendimento de tal processo e realizar uma análise crítica da importância da legislação como ferramenta de manutenção para que o mercado acionário caminhe, aos poucos, para um desenvolvimento mais sustentável. Por fim, o mercado de capitais exerce um grande papel atualmente como um instrumento de desenvolvimento de diversas esferas de um país. O exemplo mais relevante é o mercado de capitais dos Estados Unidos da América, que representa a maior economia do mundo. Ou seja, a relevância do mercado de capitais americano demonstra a sua importância para a evolução do país, o que evidencia a necessidade de uma preocupação com critérios sustentáveis, em todas as suas esferas, cada vez maior em outros países, como o Brasil. Este é um (dos vários temas) que será analisado ao longo do trabalhoporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOMercado de capitaisSustentabilidadeESGMercado de açõesMercado financeiroLegislaçãoCapital marketsSustainabilityESGStock marketsJoint-stock companiesUma perspectiva para o desenvolvimento sustentável no mercado de capitais brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLuisa Dona Mourao_Luisa Dona Mourao.pdfapplication/pdf280684https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31718/1/Luisa%20Dona%20Mourao_Luisa%20Dona%20Mourao.pdf6ea41361f17b8c73dadd4492221278abMD51TEXTLuisa Dona Mourao_Luisa Dona Mourao.pdf.txtLuisa Dona Mourao_Luisa Dona Mourao.pdf.txtExtracted texttext/plain86340https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31718/2/Luisa%20Dona%20Mourao_Luisa%20Dona%20Mourao.pdf.txt5796c99e46f64c54886d4bdd720b5fdfMD52THUMBNAILLuisa Dona Mourao_Luisa Dona Mourao.pdf.jpgLuisa Dona Mourao_Luisa Dona Mourao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1193https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31718/3/Luisa%20Dona%20Mourao_Luisa%20Dona%20Mourao.pdf.jpg11fccdd1b06ad93969cc08234c9c82f7MD53handle/317182023-03-25 01:04:56.622oai:repositorio.pucsp.br:handle/31718Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-03-25T04:04:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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