Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Luciano de Almeida
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8575
Resumo: This work has the scope to demonstrate, through an interdisciplinary approach we call goal, the construction of the big principles of legal certainty, from a minimum of semantic meaning, complete with impressions Insite, so unique, each be cognoscente. For this, moot sciences as the Theory of Values, Semiotics, Semantics and others that support for the formation of such a concept of individual primacy. This, however, brings undeniable problems. We therefore identify them and discuss this issue
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spelling Tomé, Fabiana Del Padrehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794182J9Pereira, Luciano de Almeida2016-04-26T20:29:09Z2009-06-092009-03-24Pereira, Luciano de Almeida. Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica. 2009. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8575This work has the scope to demonstrate, through an interdisciplinary approach we call goal, the construction of the big principles of legal certainty, from a minimum of semantic meaning, complete with impressions Insite, so unique, each be cognoscente. For this, moot sciences as the Theory of Values, Semiotics, Semantics and others that support for the formation of such a concept of individual primacy. This, however, brings undeniable problems. We therefore identify them and discuss this issueO presente trabalho tem o escopo de demonstrar, através do que denominamos meta interdisciplinaridade, a construção do magno princípio da Segurança Jurídico, a partir de um mínimo de significado semântico, completado com impressões ínsitas, e por isso únicas, de cada ser cognoscente. Para isso, trazemos à baila ciências como a Teoria dos Valores, Semiótica, Semântica dentre outras, que corroboram para a formação de um conceito individual de tal primado. Isso, todavia, traz inegáveis problemas. Buscamos, pois, identificá-los e discutir tal problemáticaCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17556/Luciano%20de%20Almeida%20Pereira.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoPrincípioSegurança jurídicaDireito tributarioGarantia (Direito) -- BrasilPrincipleSecurity legalTax lawCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPrincípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTLuciano de Almeida Pereira.pdf.txtLuciano de Almeida Pereira.pdf.txtExtracted texttext/plain240547https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8575/3/Luciano%20de%20Almeida%20Pereira.pdf.txtc794f027f77362644218b5f4b6cad70dMD53ORIGINALLuciano de Almeida Pereira.pdfapplication/pdf628342https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8575/1/Luciano%20de%20Almeida%20Pereira.pdf60c112209153c3dae4b86eb5a55c57fcMD51THUMBNAILLuciano de Almeida Pereira.pdf.jpgLuciano de Almeida Pereira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8575/2/Luciano%20de%20Almeida%20Pereira.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/85752022-08-22 21:12:28.011oai:repositorio.pucsp.br:handle/8575Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-23T00:12:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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