A classificação das ações conforme o provimento jurisdicional

• Autor(a) principal: Souza, Adílson Juvelino de
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31261
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Ação; Provimento; Classificação e critério

A pesquisa realizada neste Trabalho de Conclusão de Curso buscou identificar a classificação das ações tendo como critério do provimento jurisdicional. O estudo foi desenvolvido a partir de análise doutrinária. A investigação e a colheita de fora realizada com a utilização de diversas técnicas, mas a pesquisa bibliográfica e a jurisprudencial foram utilizadas de forma preponderante. Os dados colhidos foram submetidos ao método de raciocínio lógico no modo dedutivo, como forma de conclusão a partir das premissas formadas. Na ordem de apresentação do trabalho, o primeiro capítulo foi dedicado à definição da natureza jurídica e do conceito do direito de ação. Nessa parte, foi apresentada a evolução cronológica do surgimento das diversas teorias sobre o direito de ação, atentando-se as características de cada teoria e, também, as críticas formuladas em face de cada teoria. No segundo, foi abordada a definição de provimento jurisdicional e as categorias existentes, notadamente sob o aspecto doutrinário. O terceiro capítulo foi dedicado ao desenvolvimento do tema classificação das ações, no qual foram cotejados os conceitos definidos anteriormente. Por fim, foi apresentada a conclusão da pesquisa com a apresentação do resultado obtido