Equiparação salarial em cadeia

• Autor(a) principal: Segantine, Mariana Luisa
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36851
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Equiparação salarial; Empregado; Empregador; Salário; Relação de trabalho; Identidade de função

O contexto de estudo deste trabalho esta na compreensão acerca da questão da equiparação salarial em cadeia no contexto jurídico Brasileiro. A análise textual desta pesquisa se pauta nas inovações trazidas ao panorama da Súmula n.º 06 enquanto mecanismo de regulamentação das questões atinentes à equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT. Hipóteses que permearam as linhas deste trabalho dizem respeito à dimensão que o assunto vem ganhando no contexto jurídico do país e nos remete ao exame da figura da equiparação salarial e a sua função garantidora do salário igual para os trabalhadores em idênticas condições de trabalho, enfocando-se a sistemática e os elementos da equiparação salarial nos contratos de emprego sob à ótica da doutrina e jurisprudência do país ante as inovações vivificadas no direito do trabalho contemporâneo desde a edição do aludido verbete sumular. Pertinente neste estudo se faz mencionar o conceito do instituto, bem como, os princípios que guardam relação íntima com a temática