Vícios e invalidades processuais: uma abordagem sob a perspectiva da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6981 |
Resumo: | The scope of this study is to promote a contemporary approach on the theme of defect in the procedural acts and their consequences for the process. From the summarization of the studies undertaken on the subject, its purpose is to verify how the concepts and classifications coined by the doctrine over the years remain appropriate with the current understanding of the process especially when faced with the guiding principles inserted in the legal system by the Law 13.105 of 16 March 2015. Considering the emphasis conferred by the new procedural diploma to principles such as the cooperation and preponderance of the judgment on the merits as well as the contemporary reading of adversarial principie to be influential power, it is elaborated an analysis of the impact of the topics above regarding the discipline of procedural nullity. In addition to the analytical comparison/confrontation between the provision CPC/1973 and CPC/2015, this is an attempt to distinguish specific elements of the coming procedural system capable of indicating a need to reorganize the discipline given to the subject |
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Aurelli, Arlete Inêshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4857661J6Marcondes, Alexandre José2016-04-26T20:24:09Z2016-03-012016-02-18Marcondes, Alexandre José. Vícios e invalidades processuais: uma abordagem sob a perspectiva da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2016. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6981The scope of this study is to promote a contemporary approach on the theme of defect in the procedural acts and their consequences for the process. From the summarization of the studies undertaken on the subject, its purpose is to verify how the concepts and classifications coined by the doctrine over the years remain appropriate with the current understanding of the process especially when faced with the guiding principles inserted in the legal system by the Law 13.105 of 16 March 2015. Considering the emphasis conferred by the new procedural diploma to principles such as the cooperation and preponderance of the judgment on the merits as well as the contemporary reading of adversarial principie to be influential power, it is elaborated an analysis of the impact of the topics above regarding the discipline of procedural nullity. In addition to the analytical comparison/confrontation between the provision CPC/1973 and CPC/2015, this is an attempt to distinguish specific elements of the coming procedural system capable of indicating a need to reorganize the discipline given to the subjectO presente trabalho tem como escopo promover uma abordagem contemporânea acerca do tema vícios dos atos processuais e suas consequências para o processo. A partir da sumarização dos estudos empreendidos sobre a temática, busca-se verificar o quão consentâneos com a atual compreensão do processo permanecem os conceitos e classificações cunhados pela doutrina ao longo dos anos, sobretudo, quando em confronto com as diretrizes principiológicas inseridas no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Diante do realce conferido pelo novo diploma processual a princípios como o da cooperação e o da preponderância do julgamento de mérito, bem como da leitura contemporânea do contraditório como poder de influência, elabora-se análise da repercussão destes no tocante à disciplina das invalidades processuais. Para além do cotejo analítico entre os dispositivos do CPC/1973 e o CPC/2015, laborou-se na tentativa de distinguir elementos particularizadores do sistema processual vindouro capazes de indicar uma necessidade de reorganização da disciplina conferida à matériaapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15927/Alexandre%20Jose%20Marcondes.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoInvalidadesNulidadesVíciosLei nº 13.105NullityNullitiesVicesLaw n. 13.105CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOVícios e invalidades processuais: uma abordagem sob a perspectiva da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTAlexandre Jose Marcondes.pdf.txtAlexandre Jose Marcondes.pdf.txtExtracted texttext/plain344090https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6981/3/Alexandre%20Jose%20Marcondes.pdf.txt9d5d3e0495967638ccd230917194f3e8MD53ORIGINALAlexandre Jose Marcondes.pdfapplication/pdf1093763https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6981/1/Alexandre%20Jose%20Marcondes.pdf732e43c109b65ab81e68da5ddd734491MD51THUMBNAILAlexandre Jose Marcondes.pdf.jpgAlexandre Jose Marcondes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2793https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6981/2/Alexandre%20Jose%20Marcondes.pdf.jpg4c798c7fab4d8edde5fc27b2a353b296MD52handle/69812022-08-22 18:11:58.526oai:repositorio.pucsp.br:handle/6981Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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