A jurisprudência defensiva aplicada ao modelo cooperativo do processo civil contemporâneo
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33512 |
Resumo: | For many years, the legal operators and, consequently, the legal ones lived together with a traditionally rigid civil procedure model, perhaps plastered. The objective of this work is to deal specifically with the topic of defensive jurisprudence, applying it to the contemporary civil procedural cooperative model, ratified by Law 13,105, of March 16, 2015. The concepts used address the explanatory motives and the evolution of the institute. We follow the evolutionary work of jurisprudence, doctrine and specific legislation and demonstrate the evident conduction of the civil proceduralismto the extirpation of the defensive jurisprudence with farms in the principles of the primacy of the judgment of merit, access to justice and etc. The work proposes the recognition of the improvement in the contemporary civil procedural system, which added to the valorizationof precedents and jurisprudential uniformity, reveals a contributory source for the removal of the defensive jurisprudence and its effects, breaking with old procedural characteristics and promoting the easing of proceduralacts, valorization of the jurisdiction as a citizen and contributing to the improvement of civil proceduralism that proves to be more effective if applied to the modern civil cooperative procedural model. |
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Telles, Luciano TadeuAguiar, Bruno Ribeiro de2023-07-05T19:20:08Z2023-07-05T19:20:08Z2017-09-22Aguiar, Bruno Ribeiro de. A jurisprudência defensiva aplicada ao modelo cooperativo do processo civil contemporâneo. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33512For many years, the legal operators and, consequently, the legal ones lived together with a traditionally rigid civil procedure model, perhaps plastered. The objective of this work is to deal specifically with the topic of defensive jurisprudence, applying it to the contemporary civil procedural cooperative model, ratified by Law 13,105, of March 16, 2015. The concepts used address the explanatory motives and the evolution of the institute. We follow the evolutionary work of jurisprudence, doctrine and specific legislation and demonstrate the evident conduction of the civil proceduralismto the extirpation of the defensive jurisprudence with farms in the principles of the primacy of the judgment of merit, access to justice and etc. The work proposes the recognition of the improvement in the contemporary civil procedural system, which added to the valorizationof precedents and jurisprudential uniformity, reveals a contributory source for the removal of the defensive jurisprudence and its effects, breaking with old procedural characteristics and promoting the easing of proceduralacts, valorization of the jurisdiction as a citizen and contributing to the improvement of civil proceduralism that proves to be more effective if applied to the modern civil cooperative procedural model.Por muitos anos, os operadores do direito e consequentemente os jurisdicionados conviveram com um modelo processualcivil tradicionalmente rígido, quiçá engessado. O objetivo do trabalho é tratar especificamente do tema jurisprudência defensiva, aplicando-aao modelo cooperativo processual civilcontemporâneo,ratificado pela lei13.105, de 16 de março de 2015. Os conceitos utilizados abordam a exposição demotivose a evolução do instituto. Acompanhamos otrabalho evolutivo da jurisprudência, doutrina e legislação específica e demonstramosevidente condução da processualística civil à extirpação da jurisprudência defensiva com fincas nos princípios da primazia do julgamento de mérito, acesso à justiça e etc. O trabalho propõe o reconhecimento da melhora na sistemática processual civil contemporâneo, que somada avalorização de precedentese uniformização jurisprudencial, revela fonte contributiva para oafastamento dajurisprudência defensivae seus efeitos, rompendo com características processuais antiquadas e promovendo a flexibilização dos atos processuais, valorização do jurisdicionado enquanto cidadão e contribuindo para o aperfeiçoamento da processualística civil que se revela mais efetivase aplicada ao modelo processual civil cooperativomodernoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILJurisprudência defensivaModelo cooperativo processualPrimazia do julgamento do méritoDefensive jurisprudenceCooperative procedural modelPrimacy of merit judgmentA jurisprudência defensiva aplicada ao modelo cooperativo do processo civil contemporâneoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBRUNO RIBEIRO DE AGUIAR.pdfapplication/pdf2648383https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33512/1/BRUNO%20RIBEIRO%20DE%20AGUIAR.pdf58f629002b5125891cdd511b70059306MD51TEXTBRUNO RIBEIRO DE AGUIAR.pdf.txtBRUNO RIBEIRO DE AGUIAR.pdf.txtExtracted texttext/plain173224https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33512/2/BRUNO%20RIBEIRO%20DE%20AGUIAR.pdf.txt9334fdfa83b80e0a4fe665b4c8071712MD52THUMBNAILBRUNO RIBEIRO DE AGUIAR.pdf.jpgBRUNO RIBEIRO DE AGUIAR.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1147https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33512/3/BRUNO%20RIBEIRO%20DE%20AGUIAR.pdf.jpg76e10c720d2d4b1ec7ec01cfea062c92MD53handle/335122023-07-06 01:09:23.232oai:repositorio.pucsp.br:handle/33512Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:09:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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