Nexo de causalidade: tratamento das concausas no âmbito do Direito Penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Ayrton Lessa Machado de Sousa
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40284
Resumo: This study seeks to clarify the concept of causation in the context of Criminal Law within the Brazilian legal system, as well as its importance and framework in the Theory of Crime and, consequently, of punishability. For this purpose, it is essential to list the main theories on the subject, as well as the further development of the theoretical current was used by the legal diploma. At each stage of advancement in the field of explanations about the causal connection and its various understandings, hypothetical examples were listed and their meanderings in face of case-by-case analysis. Furthermore, specific criticism was made with respect to the Conditio Sine Qua on current of thought adopted by the Penal Code, as well as praise for the way in which the responsible mechanism explored the nexus of causality and its complexities. Finally, the concause scenario was worked out, where the case study reaches a higher level, becoming even more nebulous
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spelling Moraes, Alexandre Rocha Almeida deRocha, Ayrton Lessa Machado de Sousa2023-12-05T14:42:44Z2023-12-05T14:42:44Z2023-07-03Rocha, Ayrton Lessa Machado de Sousa. Nexo de causalidade: tratamento das concausas no âmbito do Direito Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40284This study seeks to clarify the concept of causation in the context of Criminal Law within the Brazilian legal system, as well as its importance and framework in the Theory of Crime and, consequently, of punishability. For this purpose, it is essential to list the main theories on the subject, as well as the further development of the theoretical current was used by the legal diploma. At each stage of advancement in the field of explanations about the causal connection and its various understandings, hypothetical examples were listed and their meanderings in face of case-by-case analysis. Furthermore, specific criticism was made with respect to the Conditio Sine Qua on current of thought adopted by the Penal Code, as well as praise for the way in which the responsible mechanism explored the nexus of causality and its complexities. Finally, the concause scenario was worked out, where the case study reaches a higher level, becoming even more nebulousO presente estudo busca tecer esclarecimentos acerca do conceito de nexo de causalidade frente ao âmbito do Direito Penal dentro do ordenamento jurídico brasileiro, assim como sua importância e enquadramento na Teoria do Crime e, consequentemente, na punibilidade. Para isso, torna-se indispensável a listagem das principais teorias sobre o tema, bem como o maior desenvolvimento da corrente teórica utilizada pelo diploma legal. Em cada etapa de avanço no campo das explicações sobre o nexo de causalidade e de seus diversos entendimentos, elencou-se exemplos hipotéticos e seus meandres face à análise casuística. Não obstante, realizou-se críticas pontuais a respeito da corrente da Conditio Sine Qua on, pensamento adotado pelo Código Penal, bem como elogios perante o modo com que o dispositivo responsável explorou o nexo de causalidade e suas complexidades. Por fim, foi trabalhado cenários das concausas, onde o estudo casuístico alcança um patamar mais elevado, tornando-se mais nebuloso aindaporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITONexo de causalidadeTeoria do crimePunibilidadeConditio Sine QuanonConcausasCausal linkTheory of crimePunishabilityConditio Sine Qua NonConcausesNexo de causalidade: tratamento das concausas no âmbito do Direito Penal brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALAyrton Lessa Machado de Sousa Rocha - TCC.pdfapplication/pdf368384https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40284/1/Ayrton%20Lessa%20Machado%20de%20Sousa%20Rocha%20-%20TCC.pdfc1b3b765b9d9124ec6a876ea42eebb78MD51TEXTAyrton Lessa Machado de Sousa Rocha - TCC.pdf.txtAyrton Lessa Machado de Sousa Rocha - TCC.pdf.txtExtracted texttext/plain84928https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40284/2/Ayrton%20Lessa%20Machado%20de%20Sousa%20Rocha%20-%20TCC.pdf.txtfbeb169eeab315cfd8684d7c542815d5MD52THUMBNAILAyrton Lessa Machado de Sousa Rocha - TCC.pdf.jpgAyrton Lessa Machado de Sousa Rocha - TCC.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1163https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40284/3/Ayrton%20Lessa%20Machado%20de%20Sousa%20Rocha%20-%20TCC.pdf.jpgb1b4c5934da1182418f949d8dd09a46eMD53handle/402842023-12-06 01:04:17.701oai:repositorio.pucsp.br:handle/40284Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-12-06T04:04:17Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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