A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siviero, Felipe
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27497
Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da possível limitação jurídicado poder constituinte originário hodiernamente, em especial pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos que convergem-se no instituto jurídico do jus cogens,normas imperativas de direito internacional,cuja eficácia é erga omnes.Nesta esteira, cumpre demostrar o papel que o direito transnacionalexerce sobre os Estado soberanos, bem como a submissão da soberania ao jus cogens, o qualtraduz os valores fundamentais da sociedade multicêntrica, é o standardde civilização da humanidade, renova-se o conceito de soberania.No primeiro capítulo,analisareio constitucionalismo modernoe sua função legitimadorae garantidora de direitos fundamentais, abordando marcos históricos fundamentais para o pensamento do direito atual: Constituição de Weimar (1919) e a Segunda Guerra Mundial com a virada kantiana (Neoconstitucionalismo). Nosegundocapítulo, discutireio poder constituinte originário e o seu papel instaurador de uma nova ordem jurídicacom suas peculiaridades.No terceiro capítulo,tratarei sobre um dos temas centrais deste trabalho: transconstitucionalismo. No quarto capítulo, abordarei a transcendência dos direitos humanos e como tornou-se o epicentro do direito moderno.No quinto capítulo, demonstrarei como o transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos convergem-se em um instituto jurídico de direito internacional, o jus cogens. No sexto capítulo, criticarei o conceito clássico desoberaniae defenderei um novo conceito do instituto,considerando as limitações transnacionais, bem como citarei exemplos práticos desta novo conceito: Egito e Arábia Saudita.No sétimo e último capítulo,concluireio estudo
id PUC_SP-1_99ab7007381bf940924f8a660b00161d
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/27497
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Pessoa, João PauloSiviero, Felipe2022-08-30T12:34:22Z2022-08-30T12:34:22Z2016-04-07Siviero, Felipe. A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27497O presente estudo tem por objetivo a análise da possível limitação jurídicado poder constituinte originário hodiernamente, em especial pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos que convergem-se no instituto jurídico do jus cogens,normas imperativas de direito internacional,cuja eficácia é erga omnes.Nesta esteira, cumpre demostrar o papel que o direito transnacionalexerce sobre os Estado soberanos, bem como a submissão da soberania ao jus cogens, o qualtraduz os valores fundamentais da sociedade multicêntrica, é o standardde civilização da humanidade, renova-se o conceito de soberania.No primeiro capítulo,analisareio constitucionalismo modernoe sua função legitimadorae garantidora de direitos fundamentais, abordando marcos históricos fundamentais para o pensamento do direito atual: Constituição de Weimar (1919) e a Segunda Guerra Mundial com a virada kantiana (Neoconstitucionalismo). Nosegundocapítulo, discutireio poder constituinte originário e o seu papel instaurador de uma nova ordem jurídicacom suas peculiaridades.No terceiro capítulo,tratarei sobre um dos temas centrais deste trabalho: transconstitucionalismo. No quarto capítulo, abordarei a transcendência dos direitos humanos e como tornou-se o epicentro do direito moderno.No quinto capítulo, demonstrarei como o transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos convergem-se em um instituto jurídico de direito internacional, o jus cogens. No sexto capítulo, criticarei o conceito clássico desoberaniae defenderei um novo conceito do instituto,considerando as limitações transnacionais, bem como citarei exemplos práticos desta novo conceito: Egito e Arábia Saudita.No sétimo e último capítulo,concluireio estudoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ConstitucionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALConstitucionalismoPoder constituinte originárioTransconstitucionalismoDireitos humanosSoberaniaJus cogensLimitesA limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALFELIPE SIVIERO.pdfapplication/pdf1310854https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27497/1/FELIPE%20SIVIERO.pdfc798f7765a7c0af0878670a0d865bf2bMD51TEXTFELIPE SIVIERO.pdf.txtFELIPE SIVIERO.pdf.txtExtracted texttext/plain153673https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27497/2/FELIPE%20SIVIERO.pdf.txt9228ccb286825f83d0f957e7cd14a559MD52THUMBNAILFELIPE SIVIERO.pdf.jpgFELIPE SIVIERO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1341https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27497/3/FELIPE%20SIVIERO.pdf.jpg7b1ffe6535ffe94f603a86b935c27142MD53handle/274972023-09-20 09:58:39.779oai:repositorio.pucsp.br:handle/27497Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-09-20T12:58:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
title A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
spellingShingle A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
Siviero, Felipe
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo
Poder constituinte originário
Transconstitucionalismo
Direitos humanos
Soberania
Jus cogens
Limites
title_short A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
title_full A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
title_fullStr A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
title_full_unstemmed A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
title_sort A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos
author Siviero, Felipe
author_facet Siviero, Felipe
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pessoa, João Paulo
dc.contributor.author.fl_str_mv Siviero, Felipe
contributor_str_mv Pessoa, João Paulo
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo
Poder constituinte originário
Transconstitucionalismo
Direitos humanos
Soberania
Jus cogens
Limites
dc.subject.por.fl_str_mv Constitucionalismo
Poder constituinte originário
Transconstitucionalismo
Direitos humanos
Soberania
Jus cogens
Limites
description O presente estudo tem por objetivo a análise da possível limitação jurídicado poder constituinte originário hodiernamente, em especial pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos que convergem-se no instituto jurídico do jus cogens,normas imperativas de direito internacional,cuja eficácia é erga omnes.Nesta esteira, cumpre demostrar o papel que o direito transnacionalexerce sobre os Estado soberanos, bem como a submissão da soberania ao jus cogens, o qualtraduz os valores fundamentais da sociedade multicêntrica, é o standardde civilização da humanidade, renova-se o conceito de soberania.No primeiro capítulo,analisareio constitucionalismo modernoe sua função legitimadorae garantidora de direitos fundamentais, abordando marcos históricos fundamentais para o pensamento do direito atual: Constituição de Weimar (1919) e a Segunda Guerra Mundial com a virada kantiana (Neoconstitucionalismo). Nosegundocapítulo, discutireio poder constituinte originário e o seu papel instaurador de uma nova ordem jurídicacom suas peculiaridades.No terceiro capítulo,tratarei sobre um dos temas centrais deste trabalho: transconstitucionalismo. No quarto capítulo, abordarei a transcendência dos direitos humanos e como tornou-se o epicentro do direito moderno.No quinto capítulo, demonstrarei como o transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos convergem-se em um instituto jurídico de direito internacional, o jus cogens. No sexto capítulo, criticarei o conceito clássico desoberaniae defenderei um novo conceito do instituto,considerando as limitações transnacionais, bem como citarei exemplos práticos desta novo conceito: Egito e Arábia Saudita.No sétimo e último capítulo,concluireio estudo
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-04-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-08-30T12:34:22Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-08-30T12:34:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Siviero, Felipe. A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27497
identifier_str_mv Siviero, Felipe. A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanos. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27497
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Especialização em Direito Constitucional
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27497/1/FELIPE%20SIVIERO.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27497/2/FELIPE%20SIVIERO.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27497/3/FELIPE%20SIVIERO.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv c798f7765a7c0af0878670a0d865bf2b
9228ccb286825f83d0f957e7cd14a559
7b1ffe6535ffe94f603a86b935c27142
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277862850592768