Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34315 |
Resumo: | Analyzes the subjective limits of the effectiveness of the sentence of the res judicata and civil. Entails a reflection on the subject, with the backdrop of the observance of the principles of adversarial and defense, the procedural principle of equality and the right to a reasonable duration of the process and means to ensure the speed of its progress. Examines the possibility of extension or not res judicata to third parties, especially in cases of succession and replacement procedures, as well as the procedural means to challenge manageable by the third |
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Barioni, Rodrigo OtávioCastro, Glaucio de Lima e2023-07-05T19:30:17Z2023-07-05T19:30:17Z2014-07-24Castro, Glaucio de Lima e. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34315Analyzes the subjective limits of the effectiveness of the sentence of the res judicata and civil. Entails a reflection on the subject, with the backdrop of the observance of the principles of adversarial and defense, the procedural principle of equality and the right to a reasonable duration of the process and means to ensure the speed of its progress. Examines the possibility of extension or not res judicata to third parties, especially in cases of succession and replacement procedures, as well as the procedural means to challenge manageable by the thirdAborda os limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil. Enseja uma reflexão sobre o tema, tendo como pano de fundo a observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, ao princípio da isonomia processual, bem como o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Analisa a possibilidade ou não de extensão da coisa julgada a terceiros, sobretudo nas hipóteses de sucessão e substituição processual, bem como os meios processuais de impugnação manejáveis pelo terceiroporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILEficácia da sentençaCoisa julgadaLimites subjetivosPartesTerceirosContraditórioAmpla defesaRazoável duração do processoMeios de impugnaçãoEfficacy of the sentenceRes judicataSubjective limitsPartiesThirdContradictoryDefenseReasonable duration of processMethods of appealLimites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALGLAUCIO DE LIMA E CASTRO.pdfapplication/pdf464719https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34315/1/GLAUCIO%20DE%20LIMA%20E%20CASTRO.pdfa1f6632a6a27e9e303d2d935b6622914MD51TEXTGLAUCIO DE LIMA E CASTRO.pdf.txtGLAUCIO DE LIMA E CASTRO.pdf.txtExtracted texttext/plain91889https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34315/2/GLAUCIO%20DE%20LIMA%20E%20CASTRO.pdf.txt2f7cc831a1e4dcf5039566743429b355MD52THUMBNAILGLAUCIO DE LIMA E CASTRO.pdf.jpgGLAUCIO DE LIMA E CASTRO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1237https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34315/3/GLAUCIO%20DE%20LIMA%20E%20CASTRO.pdf.jpg88547ee9653428e536d86471c4373d6eMD53handle/343152023-08-15 09:10:11.813oai:repositorio.pucsp.br:handle/34315Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-08-15T12:10:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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