Danos extrapatrimoniais no processo do trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Prado, Aparecida Maria
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33409
Resumo: The evolution of compensation claims in Brazil, from the 1988 Constitution, built a troubled scenario in labor courts.The claims in Court to repair extra patrimonial damageis not consolidated.Those questions doesn’t receive the righttreatment and doesn’t help to hold the numbers of claims in Court, it’s just growing. It should betreated as a respectableInstitute, but has been known as an “ moral damageindustry “ and the parts are acting by guilty and deceit. The study originated in observation of extreme cases and research foundthat the Institute hasn’t been used correctly; it has been treated as a weapon to create impunity and as a consequence serious social problems. So the way that our labor law acts, just show to us that we are failing to punish the bad employers. Unaware of the dimension of thehuman being and how important is the integrity feeling.In Court there are thousands of claim with this subject,because of this the claims are not treat with the respect that the Institute deserves, but with a kind of indifference The study offers some ideas and solutions, counting with the historical research, the comparative law, by modern managers in human resources, drawing attention, as the new dangers and proposing changes in thebehavior of thoseinvolved in an extra patrimonial damage and repairwhich may result in a reduction of the volume of claims in Court and it’s also a way to rescue the social value of labor law
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spelling Marques, FabiolaPrado, Aparecida Maria2023-07-05T19:19:03Z2023-07-05T19:19:03Z2016-12-01Prado, Aparecida Maria. Danos extrapatrimoniais no processo do trabalho. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33409The evolution of compensation claims in Brazil, from the 1988 Constitution, built a troubled scenario in labor courts.The claims in Court to repair extra patrimonial damageis not consolidated.Those questions doesn’t receive the righttreatment and doesn’t help to hold the numbers of claims in Court, it’s just growing. It should betreated as a respectableInstitute, but has been known as an “ moral damageindustry “ and the parts are acting by guilty and deceit. The study originated in observation of extreme cases and research foundthat the Institute hasn’t been used correctly; it has been treated as a weapon to create impunity and as a consequence serious social problems. So the way that our labor law acts, just show to us that we are failing to punish the bad employers. Unaware of the dimension of thehuman being and how important is the integrity feeling.In Court there are thousands of claim with this subject,because of this the claims are not treat with the respect that the Institute deserves, but with a kind of indifference The study offers some ideas and solutions, counting with the historical research, the comparative law, by modern managers in human resources, drawing attention, as the new dangers and proposing changes in thebehavior of thoseinvolved in an extra patrimonial damage and repairwhich may result in a reduction of the volume of claims in Court and it’s also a way to rescue the social value of labor lawA evolução das ações indenizatórias no Brasil, a partir da Constituição de 1988, construiu um cenário conturbado na justiça trabalhista. A reparação por danos extrapatrimoniais não se cristalizou de forma completa. Aos pleitos e aos resultados não lhes é dado o devido valor, tampouco se utiliza deste direito constitucional para conter o volume de ações trabalhistas. Deve-se ao respeitável instituto ainda, a paternidade da chamada indústria do dano moral, por culpa e dolo dos envolvidos. O estudo teve origem na observação dos casos extremos, e as pesquisas descobriram a forma imprópria, como é tratada esta importantearma do judiciário contra a impunidade que gera consequências sociais graves. O paternalismo do qual é acusada a justiça laboral, adotou o outro lado da mesa, abrigando e deixando de punir os maus empregadores. Desconhecendo a dimensão da pessoa humana e o quão importante é a Integridade do Bem Sentir. Desembocam no judiciário trabalhista milhares de ações, nas quais o pleito indenizatório faz parte do conjunto, desmerecendo-o e consequentemente são recebidas com o mesmo descaso. O estudo além de propor reflexões e soluções, transita pelos caminhos históricos, pelo direito comparado, pelos modernos gestores em recursos humanos, chamando à atenção, quanto aos novos perigos e propondo mudanças no comportamento dos envolvidos nas ações indenizatórias por danos extrapatrimoniais, que podem nos levar a redução do volume de processos trabalhistas e resgatar o papel social da justiça laboralporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHODano moralDano extrapatrimonialDano existencialIndenizaçãoGestão de recursos humanosAções trabalhistasTeoria do desestímuloMaterial damageExtrapatrimonial damage and repairExistential damageCompensationHuman resources managementLabor claimsDisincentive theoryDanos extrapatrimoniais no processo do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALAparecida Maria Prado.pdfapplication/pdf509124https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33409/1/Aparecida%20Maria%20Prado.pdff355828e7b0c75526d67171e3c3b75ffMD51TEXTAparecida Maria Prado.pdf.txtAparecida Maria Prado.pdf.txtExtracted texttext/plain133449https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33409/2/Aparecida%20Maria%20Prado.pdf.txt012b6d6832c7218f3215f53db64ff14cMD52THUMBNAILAparecida Maria Prado.pdf.jpgAparecida Maria Prado.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1146https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33409/3/Aparecida%20Maria%20Prado.pdf.jpgf3f05af116c27846bba51a743a131789MD53handle/334092023-08-31 09:19:23.152oai:repositorio.pucsp.br:handle/33409Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-08-31T12:19:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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