Litisconsórcio necessário: definições e pontos controversos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morato, Leonardo Lins
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31583
Resumo: The present work has as its main subject the study of the compulsory joinder from a practical and theoretical point of view, through the analysis of certain controversial themes related to that institute. Initially, we willl mention the main definitions connected to the third party joinder in general, and then we shall discuss the main points that distinguish the compulsory joinder from the voluntary joinder. Afterwards, we willl study the basis for the procedural application of the compulsory joinder institute, as well as the consequences arising from not perfecting that legal relationship within the procedure. After that, we shall analyze three controversial themes related to the compulsory joinder. This analysis will be made based on applicable commentator´s studies and judicial case law, and we shall present both conclusions and legal positioning pertaining to each theme. Finally, we willl present a general overview of the compulsory joinder institute, specially as it pertains to the practical problems arising from the application of said institute in civil procedures. This work is not intended as a complete study of its subject: the purpose of this work is to study the compulsory joinder within the greater context of procedural principles applicable to the third party joinder, in order to find solutions to the problems arising from the application of said institute
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spelling Bloch, Francisco dos Santos DiasMorato, Leonardo Lins2023-02-28T22:45:22Z2023-02-28T22:45:22Z2010-05-14Morato, Leonardo Lins. Litisconsórcio necessário: definições e pontos controversos. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31583The present work has as its main subject the study of the compulsory joinder from a practical and theoretical point of view, through the analysis of certain controversial themes related to that institute. Initially, we willl mention the main definitions connected to the third party joinder in general, and then we shall discuss the main points that distinguish the compulsory joinder from the voluntary joinder. Afterwards, we willl study the basis for the procedural application of the compulsory joinder institute, as well as the consequences arising from not perfecting that legal relationship within the procedure. After that, we shall analyze three controversial themes related to the compulsory joinder. This analysis will be made based on applicable commentator´s studies and judicial case law, and we shall present both conclusions and legal positioning pertaining to each theme. Finally, we willl present a general overview of the compulsory joinder institute, specially as it pertains to the practical problems arising from the application of said institute in civil procedures. This work is not intended as a complete study of its subject: the purpose of this work is to study the compulsory joinder within the greater context of procedural principles applicable to the third party joinder, in order to find solutions to the problems arising from the application of said instituteO presente trabalho tem por objetivo abordar o litisconsórcio necessário sob um ponto de vista teórico e prático, analisando ainda determinados temas controversos relacionados ao instituto. Inicialmente, serão expostas as principais definições ligadas ao litisconsórcio de forma geral, sendo em seguida debatidos os pontos chave que distinguem o litisconsórcio necessário do facultativo. Após, serão abordados os fundamentos da aplicação processual do litisconsórcio necessário, bem como as conseqüências resultantes do não aperfeiçoamento da respectiva relação litisconsorcial. Em seguida, serão analisados três pontos controversos relacionados ao tema. Esta análise será feita com base na doutrina e na jurisprudência aplicáveis, e ao final serão apresentadas conclusões e posicionamentos sobre cada assunto. Finalmente, serão apresentadas considerações gerais sobre o litisconsórcio necessário de maneira ampla, em especial sob o ponto de vista dos problemas decorrentes da implementação do instituto na prática processual. A proposta em tela, naturalmente, não é discutir o tema de forma exaustiva: o propósito deste trabalho é abordar o litisconsórcio necessário dentro do contexto maior dos princípios do direito processual civil aplicáveis ao instituto do litisconsórcio, de forma a localizar soluções para os problemas relacionados à sua implementação com base naqueles princípiosporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILLitisconsórcioLitisconsórcio necessário: definições e pontos controversosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALFrancisco dos Santos Dias Bloch.pdfapplication/pdf588624https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31583/1/Francisco%20dos%20Santos%20Dias%20Bloch.pdf7ba9d6baf9b43c5684f44633b9e1cfaaMD51TEXTFrancisco dos Santos Dias Bloch.pdf.txtFrancisco dos Santos Dias Bloch.pdf.txtExtracted texttext/plain88750https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31583/2/Francisco%20dos%20Santos%20Dias%20Bloch.pdf.txt5cf533cef5525506a13d0fedc9b61ef6MD52THUMBNAILFrancisco dos Santos Dias Bloch.pdf.jpgFrancisco dos Santos Dias Bloch.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1150https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31583/3/Francisco%20dos%20Santos%20Dias%20Bloch.pdf.jpgcc7d237f80d11362d2d03605224582beMD53handle/315832023-03-01 01:12:49.458oai:repositorio.pucsp.br:handle/31583Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-03-01T04:12:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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